Começou há uns dias um novo ano lectivo e com o arranque das aulas, uma das maiores preocupações passa pelo pessoal docente e não docente que compõe os estabelecimentos de ensino da Região. Se no primeiro dia de aulas, as vagas estão todas preenchidas, não precisam passar muitos dias para se ir assistindo à entrega de muitas baixas médicas, pelos mais variados motivos. Até há quem entregue uma baixa médica, mas que já tem, – imagine -, um cruzeiro marcado para Outubro. Que grande doença!
É preciso dizê-lo sem rodeios e sem medos: as baixas médicas fraudulentas estão a corroer a educação pública. E é preciso combater esta situação, desde logo avançando com medidas eficazes, como é o caso de uma fiscalização mais atenta e eficaz.
Não podemos esquecer que quando um professor ou um funcionário pede baixa, sem estar verdadeiramente incapacitado, não é apenas um abuso burocrático, é, acima de tudo, um atentado contra os alunos, contra os colegas e contra a própria dignidade da profissão e da instituição para onde trabalha.
Não podemos continuar a assistir, impávidos e serenos, a esta situação, que não é nova, mas que se tem vindo a agravar, precisamente, pela falta de fiscalização e pela impunidade a quem recorre a uma baixa médica, sem que os verdadeiros motivos sejam por doença ou outra incapacidade para o trabalho.
Enquanto não se consegue combater esta situação, as consequências são mais que evidentes: turmas sem aulas, alunos prejudicados, docentes sobrecarregados e substituições improvisadas que nunca equivalem ao acompanhamento contínuo de um professor presente.
Bem sabemos que qualquer cidadão tem o direito a estar de baixa, quando há doença. Aliás, é um direito fundamental que deve ser protegido. Mas o que se passa, e é por isso estamos perante um grande problema, é quando este direito é distorcido e transformado em privilégio abusivo.
Pior ainda, é, como diz o ditado, quando paga o justo, pelo pecador. É que quem recorre a uma baixa fraudulenta, acaba por prejudicar a imagem de todo um sector e dos muitos profissionais, acabando por criar injustiças e fazendo recair suspeitas sobre quem realmente precisa de tempo para se recuperar.
Precisamos, o quanto antes, e o CHEGA Açores, já deu passos neste sentido, de avançarmos com mecanismos de fiscalização das baixas, de agilizar verificações médicas independentes e de responsabilizar quem transforma um direito numa fraude.
Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores
