O conceito de Estado Social nasceu na Europa, após a destruição massiva da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de proteger quem mais precisava, garantir cuidados de saúde, educação e habitação a todos. A ideia era simples: dar uma base digna e igualdade de oportunidades para cada cidadão, o que promovia simultaneamente a coesão social e o crescimento económico.
Portugal seguiu o mesmo caminho, guiado pelos modelos europeus, com a Constituição de 1976, onde ficou definido que seríamos um Estado de Direito, democrático e assente na dignidade da pessoa humana.
Foi criada uma rede mínima de proteção que atribuiu a todos os cidadãos os direitos à saúde, à educação, à habitação, à cultura e à proteção social.
Mas hoje, 50 anos depois, vivemos um dos maiores paradoxos sobre este mesmo tema. O que era para ser proteção aos mais frágeis, aqueles que por razões sérias não conseguem cuidar de si mesmos, e que foi pensado para ser um elevador social, tornou-se num palco de abuso, de esquemas e parasitismo dos “espertalhões” do sistema — o modo de vida de quem aprendeu a viver do esforço alheio.
Veja-se o mero exemplo, quase que didático, de uma família de quatro pessoas — dois adultos e duas crianças — em que nenhum dos pais se dá ao trabalho de… trabalhar.
Esta família recebe:
• RSI: 242,23 € para o primeiro adulto, 169,56 € para o segundo, mais 121,12 € por cada filho.
• Abonos: cerca de 100 € por criança se tiverem mais de 3 anos (abono + garantia para a infância); 186,87 € se tiverem menos de 36 meses.
• Apoio extra: cerca de 90 € por trimestre para famílias vulneráveis.
• Habitação social: casas por 15 €/mês, que a maioria não paga.
• Outros apoios: refeições escolares grátis, tarifa social de eletricidade, tarifa social de internet, isto e outros mimos, que é para não faltar troco.
Não será difícil de calcular que esta família, que vive sem trabalhar, tem um rendimento mensal superior ao salário de muitas famílias trabalhadoras. E, como os apoios sociais são invisíveis para o IRS, continuam a receber tudo, ano após ano, sem prestar contas a ninguém.
É isto que chamam de justiça social? Ou será injustiça legal?
E quem trabalha todos os dias, paga impostos, paga a sua casa e ainda sustenta os filhos? Quem são estes para o sistema? São os que só servem para pagar.
Depois vem a pergunta do costume: “Mas as crianças têm culpa?”
Claro que não! As crianças são as primeiras vítimas e servem de escudo a quem não tem escrúpulos.
Mas os pais têm, e o Estado também, por não exigir responsabilidades e permitir este descalabro.
Temos um sistema que dá mais a quem não faz nada do que a quem se esforça. Um sistema que não exige nada a quem recebe tudo. Um sistema que cria dependência, malandragem e gerações inteiras que aprendem que trabalhar é para quem não sabe fazer outra coisa.
O Estado Social só funciona quando todos contribuem. Quem precisa hoje é ajudado e, amanhã, ajuda o próximo.
Da próxima vez que pensar que o seu salário é baixo, lembre-se de que a outra parte pode estar no bolso de alguém que nunca trabalhou na vida.
Como diz o ditado popular:
“Quem trabalha e mata a fome, não come o pão de ninguém. Mas quem não trabalha e come, come sempre o pão de alguém!”
José Paulo Sousa
Deputado Regional do CHEGA Açores
