Estamos a viver um tempo de esgotamento. A máquina do Estado, longe de ser um instrumento de serviço ao público, tornou-se um emaranhado de obstáculos, alimentado por interesses instalados, nepotismo e incompetência. E o mais grave: este sistema está sustentado pelos impostos de uma população cada vez mais exaurida.~
A cada processo administrativo junta-se mais um fiscal, mais um técnico, mais um parecer — e cada um parece competir para ver quem impõe mais exigências. O licenciamento de um simples galinheiro pode envolver mais burocratas do que trabalhadores no local. Pior: muitos desses técnicos exibem um excesso de zelo quase patológico, que apenas serve para atrasar e bloquear. Em nome do rigor, abusa-se da autoridade, criam-se regras absurdas e dificultam-se projetos legítimos.
Não se trata apenas de má gestão, mas de uma cultura institucional que privilegia os “tachos” e os interesses partidários. Pessoas sem formação adequada ocupam cargos de chefia por via de filiação partidária. Os competentes são frequentemente estagnados ou perseguidos, enquanto os inúteis permanecem décadas nos mesmos cargos, protegidos pelas estruturas políticas. E quando um parecer negativo é emitido — muitas vezes sem base legal — ninguém ousa contrariá-lo, sob pena de romper com o corporativismo instalado.
A consequência é clara: atraso económico, desmotivação dos empresários, perda de competitividade e fuga de investimento. Casos escandalosos, como o de um médico que faturava ao Estado mais de 40 mil euros por dia em “extras”, são apenas a ponta do iceberg.
O CHEGA propõe uma rutura total com este modelo. É preciso desmantelar esta teia de interesses, cortar na gordura do Estado e punir de forma exemplar os que abusam do cargo público. O número de funcionários públicos não pode continuar a crescer sem critério — mais funcionários, em muitos casos, significa apenas mais entraves, mais despesa e mais ineficiência.
A máquina do Estado tornou-se um monstro autofágico, que se alimenta do esforço dos contribuintes e em muitos setores já tem mais trabalhadores do que os próprios utentes. O caso da educação, da agricultura e das pescas são exemplos gritantes.
Chegou o momento de enfrentar as “vacas sagradas” do regime. O povo está revoltado e cansado de pagar por uma máquina que, em vez de servir, oprime. Só com coragem e determinação será possível reformar a administração pública e colocar o Estado ao serviço da economia e do cidadão.
José Macedo Bernardo
Presidente da Mesa do Chega Açores e Conselheiro Nacional
