O assunto tem motivado várias iniciativas do Grupo Parlamentar do CHEGA que quer soluções urgentes para os problemas e dificuldades que se têm sentido ao nível da habitação em todas as ilhas dos Açores.
Depois de, na anterior legislatura, o CHEGA ter apresentado seis medidas para ajudar a classe média Açoriana no direito à habitação, recentemente o Grupo Parlamentar apresentou um Projecto de Resolução, para que o Governo Regional adopte medidas eficazes para facilitar a construção – nomeadamente com a suspensão dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) por um período de três anos, prorrogável por mais um ano; introduzindo-se excepções para permitir a construção até 500 metros da Orla Costeira que os POOC’s proibiram de forma discricionária; prevendo ainda a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA).
Agora, o Grupo Parlamentar do CHEGA Açores agendou para a próxima semana um debate de urgência sobre habitação, onde pretende abordar os desafios actuais e como será possível ajudar a resolver a falta de habitação em todas as ilhas.
Para a deputada Olivéria Santos, “as dificuldades que as famílias Açorianas têm vindo a sentir para conseguirem uma habitação condigna, precisam de ser colmatadas. É urgente encontrar uma solução. Precisamos de aliviar as restrições dos Planos de Ordenamento que são excessivas”.
A parlamentar reforça que “há demasiada burocracia, há demasiada lentidão na avaliação de processos, há demasiadas proibições, há demasiadas reservas agrícolas e reservas ecológicas. Não podemos ter terrenos ao abandono porque estão dentro de reservas, quando há famílias Açorianas a precisar de casa”. Olivéria Santos acrescenta que “o CHEGA acredita que se houvesse menos proibições e restrições, as freguesias mais pequenas também iriam beneficiar porque haveria a oportunidade de jovens casais se fixarem nas suas freguesias, desenvolvendo-as”.
Neste sentido, Olivéria Santos remata que “não se pode pensar só no turismo, os Açorianos querem viver na sua terra. Já começamos a ter problemas de despovoamento em algumas ilhas, mas com mais soluções para a habitação, podíamos contrariar esta tendência. É este o objectivo do CHEGA: permitir que os Açorianos possam viver na sua terra”.
Ponta Delgada, 1 de Abril de 2025
CHEGA I Comunicação
