Há medicamentos revolucionários para o tratamento da diabetes que estão esgotados nas farmácias da Região, por estarem a ser usados para outro fim, além do tratamento da doença que tem grande prevalência nos Açores.
Esta situação está a impedir os diabéticos de aceder a estes fármacos, que são comparticipados pelo Estado a 90%, estando a recorrer a outros medicamentos não tão eficazes para controlar a doença. No entanto, as farmácias da Região relatam que os medicamentos com as substâncias activas dulaglutido (comercializado com o nome Trulicity) e semaglutido (comercializado com o nome Ozempic) estão a ser usados para fins estéticos, no combate à obesidade.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CHEGA Açores enviou à Assembleia Legislativa Regional um requerimento a pedir esclarecimentos acerca de medicamentos revolucionários usados para o tratamento da diabetes, nomeadamente, de que forma é feito o controlo da venda dos referidos medicamentos e o controlo dos médicos que fazem a prescrição para o combate à obesidade. Os parlamentares querem também saber se existem “sanções quando são detectadas prescrições dos medicamentos referidos, sem ser para a sua principal função medicamentosa (tratamento da diabetes)?”.
No documento já entregue na Assembleia Legislativa Regional, o CHEGA questiona se tem sido evitada a ruptura de stock dos referidos medicamentos na Região, e se o Governo Regional tem conhecimento de queixas de doentes diabéticos devido à ruptura de stock dos referidos medicamentos nas farmácias da Região.
Para a deputada Olivéria Santos “é preocupante saber que há diabéticos que não estão a ter acesso a medicamentos fundamentais para controlarem a sua doença, porque estes estão a ser usados para fins estéticos”. A parlamentar realça que tem de haver meios de controlar o uso que se dá a medicamentos essenciais para determinadas doenças, mas também “tem de se averiguar quem faz essas prescrições de um medicamento sem ser para a sua função essencial. E tem de haver sanções”.
A parlamentar destaca que a comparticipação, em 90%, desses medicamentos por parte do Estado “é essencial para tratar uma doença crónica como a diabetes, mas não pode ter a mesma comparticipação se os mesmos medicamentos forem usados para fins estéticos”, rematou.
Ponta Delgada, 22 de Fevereiro de 2025
CHEGA I Comunicação
