Há bastante tempo que o CHEGA Açores vem a alertar para a existência de baixas médicas fraudulentas. Agora, o Governo Regional dos Açores reconheceu finalmente a gravidade desse problema. Todos nós já víamos e comentávamos a situação, mas os que nos governam fingiam não ver nem agir.
Como diz o ditado “mais vale tarde do que nunca”, e com a esperança de que medidas eficazes sejam adotadas, teremos a tão necessária fiscalização das baixas médicas para distinguir entre as legítimas e as fraudulentas. Vamos ter Fé.
Entretanto, essa fiscalização não deve recair somente sobre os beneficiários das baixas, mas também sobre os médicos que as emitem. Se há baixas fraudulentas, é porque alguém as concedeu negligentemente ou mesmo incompetentemente. Médicos, delegados de saúde, a Ordem dos Médicos e demais responsáveis devem ser igualmente responsabilizados. Aqui não há “vacas sagradas” nem espaço para impunidade para qualquer classe.
Após a leitura destas linhas, surgirão certamente os defensores da “verdade”, aqueles que argumentarão que nem todas as baixas são fraudulentas, como de costume sempre que o CHEGA denuncia um problema que persiste há décadas na nossa sociedade. É evidente que ninguém defende que todas as baixas sejam fraudulentas, e muito menos pretendemos acabar com a proteção social que assegura um rendimento aos cidadãos impossibilitados de trabalhar. O nosso objetivo é combater essa bandalheira que perdura há tempo, prejudicando quem realmente necessita e afetando todos os Açorianos.
Os números das baixas médicas, por exemplo, na área da educação, que ultrapassam os 500 casos, devem nos deixar em alerta. Se isso não for motivo suficiente para questionarmos a veracidade de tais baixas, não sei o que mais seria.
Aqui fala-se de baixas de forma genérica, pois, se formos especificar as chamadas “baixas psiquiátricas”, ou, como se diz atualmente, “Burnout”, jamais sairíamos desta conversa. Seguimos em frente.
Num contexto em que o rigor fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos são indispensáveis para o desenvolvimento regional, torna-se preocupante, e até alarmante, constatar os prejuízos sociais e económicos causados por essas fraudes. Esse “esquema” afeta profundamente os Açores, desviando recursos que deveriam ser investidos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestruturas, e minando a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, sobretudo na fiscalização estatal.
Este abuso onera os contribuintes, obrigando-os a sustentar um sistema de apoio social distorcido e ineficiente, o que, além de comprometer a produtividade, afasta investidores em busca de ambientes estáveis e previsíveis para apostar no futuro da região.
Contudo, o impacto dessas práticas abusivas vai muito além do âmbito financeiro. Os açorianos, conhecidos pelo seu espírito trabalhador e resistente, veem-se hoje diante de um sistema que parece premiar a preguiça e o descomprometimento. A confiança nas instituições é abalada e a sensação de injustiça instala-se, contribuindo para um clima de desmotivação generalizada.
Conforme reiterado pelo CHEGA, é urgente a implementação de medidas de fiscalização mais rigorosas e eficazes. A atuação conjunta da Ordem dos Médicos e dos órgãos de controle estatal é crucial para identificar e travar práticas abusivas. A transparência no processo de emissão e verificação das baixas médicas deve ser reforçada, garantindo que os recursos do Estado sejam aplicados somente a quem realmente necessita de apoio. Uma gestão responsável desses benefícios é, sem dúvida, uma ferramenta fundamental para promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Em conclusão, combater as baixas médicas fraudulentas são uma luta pelo bem-estar coletivo dos Açores. É nosso dever, enquanto cidadãos, profissionais e gestores públicos, assegurar que os benefícios sociais cumpram a sua função essencial, contribuindo para o desenvolvimento e a coesão da nossa comunidade.
Haja muita saúde!
José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores
