O Grupo Parlamentar do CHEGA Açores quer que o Governo Regional dos Açores crie mecanismos de combate às baixas fraudulentas e, para isso, quer urgência no debate de um Projecto de Resolução que vai agora ser analisado e debatido em Comissão Parlamentar.
A deputada Olivéria Santos justificou a urgência de se debater este problema que tem causado grandes constrangimentos à economia dos Açores, com a necessidade de se averiguar quantas das baixas de longa duração são passíveis de ser fraudulentas.
A parlamentar reforçou a necessidade de haver a devida fiscalização das baixas médicas. É que, referiu, numa resposta do Governo Regional a um requerimento do CHEGA, o executivo não sabe se foram detectadas baixas fraudulentas de professores e assistentes operacionais nas escolas da Região nos últimos cinco anos, “nem sabe quantos professores estão de baixa médica de longa duração, passíveis de serem baixas fraudulentas”.
Olivéria Santos destacou que, de acordo com a mesma resposta ao requerimento, “encontravam com baixa médica até ao início do ano lectivo 2024/2025, 224 docentes, aumentando este número para 308 em Janeiro de 2025. Já em relação aos assistentes operacionais, no arranque do ano lectivo 2024/2025, estava de baixa médica 220 profissionais, aumentando para 233 em Janeiro de 2025”.
Esta é, portanto, uma situação que tem urgência em ser resolvida, pois, no caso das escolas dos Açores “corremos o risco de não termos professores e assistentes operacionais, porque estão todos doentes”.
Horta, 17 de Janeiro de 2025
CHEGA I Comunicação
