A precariedade e injustiça laborais devem ser combatidas, e o CHEGA sempre se manif
estou neste sentido, no entanto, a integração de trabalhadores não pode ser feita a todo o custo e sem cumprir a legislação.
Foi isso mesmo que voltou a defender a deputada Olivéria Santos, a propósito da análise de uma petição que pede um processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas.
A parlamentar disse compreender as aflições e os problemas colocados pelos peticionários, e por qualquer trabalhador, até porque, “precisamos de pessoas que trabalhem e que queiram trabalhar. Neste caso em particular, deixo claro que não está, nem nunca esteve em causa, o profissionalismo, a necessidade e a importância destes trabalhadores bem como o contributo que dão nos seus locais de trabalho”.
Até porque, há assistentes operacionais há mais de 10 anos numa escola, e o CHEGA tem alertado para esta situação. “Se um assistente operacional está a trabalhar há mais de 10 anos, é porque efectivamente este profissional é necessário nessa escola. Então que se abra concurso público para esta pessoa, de modo a sair da situação de precariedade”, defendeu a parlamentar.
No entanto, há regras que têm de ser cumpridas. “Queremos combater, sem dúvida, a precaridade laboral, mas a nosso ver, e no caso particular desta petição, terá que ser feito não de forma excepcional, mas cumprindo-se com o que está legislado, ou seja, através de um concurso público”.
A parlamentar entende que ao abrir-se este tipo de excepção, também se cria “injustiça para todos os outros que cumpriram com as regras ou os que pretendem concorrer à vaga em questão”, defendeu Olivéria Santos.
Horta, 16 de Janeiro de 2024
CHEGA I Comunicação
