CHEGA APROVA PLANO E ORÇAMENTO PARA 2023

O deputado José Pacheco considerou hoje que “é preciso faz um esforço maior”, por parte do Governo Regional, para lutar contra as “injustiças que muitas vezes batem à porta de muitos açorianos e que todos os dias nos contam histórias reais”.

Na declaração de voto, após a votação final global do Orçamento para 2023 aprovado por maioria, o parlamentar reconheceu que não é possível fazer tudo, mas que é necessário fazer opções relativamente à aplicação do dinheiro público.

“Senhor Presidente do Governo Regional, as cooperativas não tiram leite das vacas. São os lavradores. As associações de pesca, não pescam peixe. São os pescadores”, argumentou enquanto deixou o alerta que “é importante nunca perder o foco do mundo real. Das pessoas que estão em casa, das pessoas que têm dificuldades em pôr os filhos nas creches porque as creches estão cheias, que têm dificuldades em pôr o pão na mesa porque ganham 300 euros”.

Um foco nos açorianos “que nunca podemos esquecer”, reforçou José Pacheco, que votou a favor do Orçamento para 2023 – dando assim uma oportunidade ao Governo de continuar a governar – mas, agora, com um grau de exigência cada vez maior.

“Sou uma pessoa frontal, não me escondo. Sou o que sou e, por isso, o meu partido e as pessoas que votaram em mim e no meu partido esperam que eu exija cada vez mais todos os dias. Aqueles que não representam ninguém é que não têm este direito”, concluiu.

Horta, 24 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação

O conteúdo “O FOCO TEM DE ESTAR NAS PESSOAS, O NOSSO GRAU DE EXIGÊNCIA SERÁ MAIOR” (VIDEO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

Depois de ter aprovado o Plano para 2023, o CHEGA afirmou ter feito uma análise ao documento “independentemente da cor política”, para conseguir fazer uma “votação séria” ao Plano.

Na discussão na especialidade, José Pacheco lembrou que “foram os açorianos que nos elegeram e é aos açorianos que temos de prestar contas”, reforçando que é pelos açorianos que se exige uma votação séria dos documentos apresentados pelo Governo Regional para governar no próximo ano.

“Há uma coisa que os açorianos sabem, que eu também sei e que toda a gente sabe: nunca há dinheiro, mas, quando é preciso, ele aparece”, concluiu.

Perante acusações do PS, face o chumbo de uma medida socialista que implicaria a gratuitidade das creches, José Pacheco lembrou aquela bancada que nos 24 anos de socialismo no poder, houve muitas creches que foram encerradas. “Tenho uma palavra para a Senhora Deputada Andreia Cardoso: vergonha! Nem tenho palavras para qualificar isso. Agora tudo é um monstro e na altura era tudo bom. Na Ribeira Chã – no tempo do Partido Socialista – fecharam o jardim de infância. Na altura disseram que não estavam a fechar, estavam a retirar o financiamento”, contou. José Pacheco acrescentou que “na altura, a técnica disse que as famílias deviam fazer mais crianças. Era assim que o Governo socialista tratava as famílias e as crianças”.

Neste sentido, reafirmou, o CHEGA é contra a gratuitidade das creches. “Se custar um euro já não é gratuito”, defendeu o parlamentar, acrescentando que “já diz o povo que tudo o que é dado não é bom. E isso serve para todos”, disse referindo-se a outras propostas apresentadas na Assembleia Regional que implicam outras medidas gratuitas.

“O povo açoriano sabe o que é que custa pôr um filho numa creche a largos quilómetros de casa, porque o Partido Socialista encheu as creches com os meninos do Rendimento Social de Inserção que vivem do outro lado da estrada”, argumentou.

“Gratuito tem de ser para quem paga impostos e para quem não tem nada de graça. Temos de mudar isso. É uma questão de princípio”, reforçou o deputado do CHEGA.

Horta, 24 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação

O conteúdo O CHEGA SÓ APROVA O QUE FOR MELHOR PARA OS AÇORIANOS DISSE JOSÉ PACHECO (VIDEO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

Foi com esta mensagem que o deputado José Pacheco iniciou o seu discurso de encerramento da discussão do Plano e Orçamento para 2023, lembrando, contudo, o Governo de coligação que “se o CHEGA aqui está, não é porque os senhores estão aí sentados, mas sim, os senhores estão aí sentados, porque o CHEGA está aqui. Fica o alerta para memória futura”.

No discurso que antecedeu a votação do Plano e Orçamento para 2023, José Pacheco questionou o Governo e o Parlamento relativamente às oportunidades e desafios que se colocam nos tempos de dificuldade que atravessamos. “Precisamos de estabilidade, seja ela política, social ou até mesmo pessoal. Isto é certo e real, mas precisamos de lealdade, de verdade e de compromisso. Será que podemos contar com tais valores com esta governação, com este Parlamento?”, questionou.

O CHEGA afirmou que com o passar do tempo “não podemos continuar a ser ultrapassados e a ser a terra mais pobre deste nosso Portugal”, quando a Região “tem tudo, tudo mesmo, para seguir em frente, fazer diferente, fazer desta terra um exemplo para o nosso país”.

Com a entrada do CHEGA no Parlamento açoriano, o compromisso assumido pessoalmente por José Pacheco foi de “olhar para as pessoas sem pensar em cores partidárias, fazer aquilo que todos os dias oiço na rua”, sem negociatas ou disputas políticas. E explicou que “quando perdemos o foco no mundo real estamos a enganar os nossos açorianos mesmo quando fingimos estar muito preocupados com eles, mas a verdade é que apenas pensamos no conforto das cadeiras douradas deste Parlamento obtidas ou mantidas através dos votos”.

Aos açorianos lembrou que “sei o que sentem todos os dias, o que sentem na vossa casa, porque também já passei todas estas dificuldades, mas lutando todos os dias para as ultrapassar. E se sei é porque eu sou um de vós, jamais negarei as minhas raízes, orgulho-me de ser quem sou e filho de quem sou. Este é um dever sagrado para com a minha gente que nunca poderei abandonar. Reafirmo o meu compromisso perante todos os açorianos. Sou a vossa voz. Nunca me calarão”, afiançou.

Horta, 23 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação

O conteúdo “NÃO HÁ BEM QUE SEMPRE DURE, NEM MAL QUE NUNCA SE ACABE” DISSE JOSÉ PACHECO (VIDEO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

No primeiro dia do debate do Plano e Orçamento para 2023, o deputado José Pacheco confirmou que o CHEGA “não está satisfeito com tudo neste Orçamento”, mas reconheceu o foco nas questões sociais – uma das principais bandeiras do CHEGA – no documento. Desta forma, o parlamentar referiu que o caminho faz-se caminhando e “é aceitável dizer aos açorianos que não esperem que tudo se faça de um dia para o outro”.

Contudo, José Pacheco alertou que mesmo ao nível das questões sociais não vale tudo. E deu o exemplo das creches gratuitas. “Creches gratuitas sim, mas o que me preocupa é a prioridade nessas creches gratuitas”, acrescentando que isso implica “continuar na demanda de dar tudo a todos, sendo que, aqueles que muitas vezes criticamos, recebem tudo e quem trabalha e paga impostos, nada recebe”.

No entanto, o CHEGA quis deixar uma palavra de esperança aos açorianos – “ao contrário dos socialistas que apostam em outdoors de cores escuras, com cores de luto e de tristeza, espalhados em todas as ilhas dos Açores” – e transmitiu aos açorianos que “estamos aqui para garantir a estabilidade, para garantir o diálogo, para que a vida de todos seja melhor”. José Pacheco admite que esse caminho é feito de tentativas, erros e novas tentativas, “mas tentando. Não fazer e não tentar é que é o erro”.

Perante as críticas ao endividamento zero, José Pacheco considerou a necessidade de travar o endividamento na Região já que “os meus netos não têm de pagar os erros feitos hoje”.

O foco do CHEGA vai ainda no apelo à boa gestão dos dinheiros públicos. “Apelo para que todos nós, que somos açorianos – adoptados ou nascidos – tenhamos este compromisso, daqueles que confiam em nós. E não apenas o compromisso partidário ou a camisa que vestimos”, resumiu.

Horta, 21 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação

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Em declarações à RTP Açores, o deputado do CHEGA nos Açores, José Pacheco, afirmou que este Orçamento Regional para 2023 é o possível, mas de estabilidade política e financeira, com um foco muito grande nas questões sociais, algo que agrada a este partido político.

O deputado José Pacheco acredita que o documento orientador apresentado pelo Governo Regional “vai na direcção certa”, no sentido de prevenir as dificuldades que possam advir, quer para as famílias quer para as empresas açorianas, quando a recessão já se começa a sentir.

“De uma forma geral, este é um Orçamento que nos agrada”, disse José Pacheco, demonstrando de igual modo, o apreço do CHEGA pelo facto “de as nossas principais propostas terem sido integradas no documento”, esclareceu o parlamentar que reforça o foco do CHEGA na vertente social, ou seja, naquilo que pode, efectivamente, fazer a diferença na vida das pessoas.

Ao contrário das posições manifestadas por outros, para o CHEGA é fundamental que haja alguma tranquilidade para o próximo ano, uma vez que serão tempos difíceis para todos os açorianos, não sendo este o tempo para birras ou chantagens irresponsáveis.

No entanto, diz José Pacheco, que o CHEGA estará sempre muito atento à boa execução das muitas propostas deste partido incluídas no referido orçamento para 2023.

Fonte de video: RTP Açores

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Vai finalmente sair do papel o apoio à natalidade, inscrito no Orçamento para 2022 por exigência do CHEGA, como forma de estimular a natalidade na Região e combater o despovoamento das nossas ilhas.

O programa “Nascer Mais”, agora anunciado pelo Governo, tem como objectivo combater o despovoamento populacional em concelhos que perderam mais de 5% da população entre 2011 e 2021 e, por isso, será implementado, para já, em 12 concelhos dos Açores – Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Corvo.

Um projecto-piloto que vai atribuir um apoio financeiro para os primeiros meses de vida das crianças açorianas e que vai ser pago com retroactivos desde Janeiro deste ano. Ou seja, as crianças açorianas que tenham nascido a partir do dia 1 de Janeiro de 2022, nos 12 concelhos referidos, vão receber um apoio de 1.500 euros para ser gasto nas farmácias em produtos de bem-estar e saúde da própria criança.

Este projecto-piloto tem uma dotação de 1.2 milhões de euros inscrita no Orçamento Regional deste ano e foi uma das exigências do CHEGA, que lamenta a sua tardia implementação.

Para o deputado José Pacheco “se este projecto – que foi iniciativa do CHEGA – não fosse aplicado este ano, não haveria qualquer hipótese de pensar na viabilidade do próximo Orçamento. Mas, como diz o bom povo, “mais vale tarde do que nunca” e esperemos que as crianças que nasceram este ano possam agora usufruir desta verba para colmatar algumas das suas necessidades, que geralmente são muitas nos primeiros meses de vida”.

Apesar de reconhecer que a implantação desta medida será importante para estimular o aumento da natalidade nos concelhos açorianos que mais perderam população, José Pacheco pretende que este apoio financeiro abranja, em breve, todos os concelhos dos Açores.

Trata-se de uma medida que ainda não é a ideal, mas que pode ainda ser melhorada para ir ao encontro daquilo que foi a proposta inicial do CHEGA. Neste sentido, e uma vez que se trata de um projecto-piloto, dentro de um ano vai ser feita uma avaliação do “Nascer Mais” para melhorar esta medida proposta pelo CHEGA.

José Pacheco ressalva que durante este período, o CHEGA vai empenhar-se na fiscalização desta medida, “para conseguirmos perceber se está a funcionar bem e se realmente esta verba de 1.500 euros está a chegar às crianças para as suas reais necessidades”, e acrescentou que com a inflacção e as actuais dificuldades sentidas pelas famílias, esta verba será um pequeno alívio para as primeiras necessidades de um recém-nascido.

Relativamente ao próximo Orçamento regional, José Pacheco lembrou que o Governo já anunciou uma das exigências do CHEGA – o aumento de 15% do complemento regional de pensão, o chamado “cheque pequenino” – tratando-se, por isso, de “um bom sinal de diálogo. Estamos a negociar em diálogo franco e aberto e estamos num bom caminho para que os açorianos tenham estabilidade. Vamos entrar num período muito difícil para todos os açorianos, e temos de garantir que há estabilidade e um comportamento adulto para defender os açorianos deste mau momento, ao contrário do que acontece na República”.

O deputado referiu ainda outra das exigências do CHEGA para o Orçamento de 2023: o CHEQUE-SAÚDE. Trata-se de uma proposta que já teve o aval do Governo para ter verba incluída no Orçamento, mas que o CHEGA irá apresentar na Assembleia como proposta legislativa. “Passa a ser uma medida do Parlamento e implica que sempre que não se conseguir cumprir prazos ou adivinhar o cumprimento dos mesmos para vários procedimentos de saúde, a Região passa a pagar esses procedimentos no privado. É uma medida que na República também devia ser seguida, mas ali temos uma ditadura absoluta e não uma maioria absoluta. Mas, nos Açores, não podemos ter uma saúde para ricos e uma saúde para pobres pois, quem pode e vai ao privado, está a pagar duas vezes”, concluiu.

Ponta Delgada, 13 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação

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O conteúdo APOIO À NATALIDADE PROPOSTO PELO CHEGA VAI FINALMENTE AVANÇAR (VIDEO E AUDIO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

José Pacheco elencou as principais propostas do CHEGA, dando a conhecer a estratégia do partido para melhorar a vida de todos os açorianos, agora que as condições económicas já se começam a alterar e as dificuldades já começam a ser sentidas principalmente pelas famílias.

É por isso que o foco do CHEGA volta a ser nas questões sociais com uma proposta que integre um apoio à HABITAÇÃO para os casais de classe média; o aumento do COMPLEMENTO DE PENSÃO PARA OS IDOSOS (CHEQUE PEQUENINO); e também a introdução do CHEQUE-SAÚDE que irá permitir combater as listas de espera e proporcionar um acesso mais rápido aos cuidados de saúde por parte de todos os Açorianos. Não foi também esquecido o apoio às crianças através do aumento do complemento de ABONO DE FAMÍLIA, assim como o APOIO À NATALIDADE nas zonas que sofrem de maior despovoamento.

As empresas também merecem destaque nas propostas do CHEGA e é nesse sentido que vai uma proposta de apoio para os TAXISTAS que queiram exibir nas suas viaturas publicidade aos PRODUTOS LOCAIS, assim como um reforço de verbas para promoção de produtos da MARCA AÇORES. Há ainda a preocupação com um melhor TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS, nomeadamente para Santa Maria, Graciosa e Flores, havendo também a intenção de melhorar a promoção dos produtos locais daquelas ilhas.

José Pacheco apresentou ainda a proposta de melhorar o sector das PESCAS e MARÍTIMO-TURÍSTICO, principalmente dando melhores condições de trabalho aos homens do mar, mas abrindo também a possibilidade de abranger outros sectores ligados ao mar. Nomeadamente através de uma proposta para que se estude o reordenamento do porto da Calheta e a melhoria das condições de operacionalidade e acesso ao porto do Topo – em São Jorge, bem como a ampliação do molhe de protecção do porto de Ponta Delgada, nas Flores, e a instalação de uma rampa amovível de apoio aos barcos de pesca.
Para a Madalena, no Pico, a proposta abrange a instalação de uma rampa Ro-Ro amovível para apoio às embarcações de recreio, já que actualmente os barcos de recreio apenas podem atracar nas Lajes.

A electrificação e requalificação com estacionamento dos merendários, na zona do Pisão em São Miguel, bem como a REQUALIFICAÇÃO DOS TRILHOS PEDESTRES em todas as ilhas e a indicação para que sejam realizados estudos para identificar as melhores zonas para instalação de termas, promovendo-se assim o TURISMO DE TERMALISMO na Região, são outras propostas apresentadas pelo CHEGA que não esquece a necessidade de REQUALIFICAÇÃO DOS CAMINHOS AGRÍCOLAS em todas as ilhas.

Aos dirigentes, José Pacheco apresentou ainda a proposta de se realizar um calendário de eventos culturais e religiosos dos Açores, e a construção de um centro interpretativo da Batalha da Salga, na Terceira. Também nas áreas da CULTURA E ASSOCIATIVISMO JUVENIL, o CHEGA propõe maiores apoios às associações culturais e de cariz juvenil para uma dinamização das atividades como forma de prevenção às dependências para os jovens.

O CHEGA entregou ainda ao Governo Regional uma proposta no sentido de ser feito um apoio financeiro à RTP/AÇORES. Entende o CHEGA que o canal de televisão tem um papel fundamental na unificação do arquipélago e da difusão de informação e outros conteúdos, mas sem os devidos meios técnicos nunca poderá exercer a sua missão em plenitude.

Quanto ao BEM-ESTAR ANIMAL, apresentamos propostas para apoiar a esterilização de animais de companhia e a ampliação dos diversos Centros de Recolha Oficial de Animais nas várias ilhas. Fica também em aberto o apoio à adopção e manutenção de animais de companhia como forma de combater a solidão dos mais idosos ou pessoas com maiores fragilidades e, por outro lado, minimizar o número de animais recolhidos nos centros de recolha.

Nesta reunião, o CHEGA recolheu ainda outros contributos, que podem vir a ajudar a melhorar a vida dos Açorianos, principalmente nesta fase de maiores dificuldades que se avizinham. O apoio ao EMPREGO QUALIFICADO e à FORMAÇÃO PROFISSIONAL têm de ser uma prioridade na governação açoriana.

Entende também o CHEGA que as verbas do PRR têm de chegar de forma real às famílias e às empresas, especialmente às mais pequenas, porque este é cada vez mais um momento de verdadeira urgência social e económica nas nossas ilhas. Há que combater fortemente a absorção por parte do Estado das verbas europeias e aplicá-las na economia e na sociedade açoriana de forma directa e positiva.

Ponta Delgada, 10 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA EXIGE QUE O ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO ESTEJA FOCADO NAS FAMÍLIAS E NAS EMPRESAS aparece primeiro em CHEGA Açores.

O deputado José Pacheco fez questão de focar as reivindicações nas questões sociais, mas também apontando, por ilha, propostas que irão melhorar a vida dos açorianos. Estas vêm no seguimento do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos tempos, em várias ilhas, e que honra os compromissos assumidos com as populações locais.

Em termos sociais, José Pacheco apresentou a Duarte Freitas uma proposta que abranja o APOIO À HABITAÇÃO de casais de classe média, manifestando discordância em se disponibilizarem verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para habitação daqueles que já usufruem de vários apoios sociais. Não podemos continuar a criar estes desequilíbrios entre aqueles que tudo recebem e os que apenas pagam impostos.

O aumento do COMPLEMENTO DE PENSÃO PARA IDOSOS é uma das exigências do CHEGA para o Orçamento do próximo ano, tendo obtido a garantia de um aumento de cerca de 15% – o triplo do que vem sendo dado – tendo por base dar mais a quem recebe menos. Esta é uma medida de justiça social para com aqueles que menos têm da qual o CHEGA não abdica.

Ainda ao nível das questões sociais, o “CHEQUE SAÚDE” também foi uma medida proposta pelo CHEGA que obteve aprovação do Governo para inclusão no Orçamento do próximo ano. Esta será uma forma eficaz de combater as listas de espera e proporcionar um acesso mais rápido aos cuidados de saúde por parte de todos os açorianos. Não aceitamos uma saúde para ricos e outra para pobres.

Nas reivindicações do CHEGA foram ainda apresentadas propostas de apoio para os taxistas que queiram exibir nas suas viaturas publicidade aos PRODUTOS LOCAIS, assim como um reforço de verbas para promoção de produtos da Marca Açores que reforcem e dinamizem a economia regional.

Foi ainda apresentada uma proposta, que será incluída no Plano para 2023, para se realizar um CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DOS AÇORES, para divulgar as nossas tradições e festividades junto dos que nos visitam e ajudar aqueles que querem conhecer o arquipélago, a escolher a melhor altura para o fazer.

Um apoio financeiro à RTP/AÇORES para reforçar o trabalho que tem feito em todas as ilhas, também foi apresentado pelo CHEGA.

Quando ao BEM-ESTAR ANIMAL, o CHEGA apresentou ainda, ao Secretário das Finanças, uma proposta para apoiar a esterilização de animais de companhia e a ampliação dos diversos Centros de Recolha Oficial de Animais nas várias ilhas.

A preocupação TURÍSTICA E AMBIENTAL tem sido uma das bandeiras do CHEGA e neste sentido, José Pacheco, apresentou uma proposta para que sejam requalificados os trilhos pedestres em todas as ilhas e a indicação para que sejam realizados estudos para identificar as melhores zonas para instalação de termas, promovendo-se assim o turismo de termalismo na Região.

Ao nível TURÍSTICO E CULTURAL, foi apresentada uma proposta para a construção de um CENTRO INTERPRETATIVO DA BATALHA DA SALGA, na ilha Terceira, ficando ainda em aberto uma valorização do património religioso das ROMARIAS E ROMEIROS, em São Miguel.

Quanto a infraestruturas e equipamentos, o CHEGA propôs a realização de um estudo para o reordenamento do PORTO DA CALHETA e a melhoria das condições de operacionalidade e acesso ao PORTO DO TOPO, em São Jorge; a ampliação do molhe de protecção do PORTO DE PONTA DELGADA e a instalação de uma rampa amovível de apoio aos barcos de pesca, nas Flores; bem como a electrificação e requalificação com estacionamento dos MERENDÁRIOS, NA ZONA DO PISÃO, em São Miguel.

A promoção da MELOA E DA CARNE DE BORREGO e um melhor TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS, em Santa Maria; foram outras das reivindicações levadas pelo CHEGA ao Governo e que tiveram boa aceitação.

Esta é uma proposta inicial apresentada pelo CHEGA para o Orçamento de 2023, depois do encontro com o Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro.

O CHEGA espera que este diálogo aberto e franco continue a ter boa receptividade por parte do Governo Regional. Aqui apenas está em causa o bem-estar dos Açores e de todos os açorianos, numa altura que se adivinham tempos difíceis a que não somos alheios. O CHEGA demonstra assim ser parte da solução, numa relação confiável, em prol do bem maior que são os Açores.

Ponta Delgada, 23 de Setembro de 2022
CHEGA I Comunicação

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