A habitação acessível em todas as ilhas dos Açores é uma preocupação que o CHEGA tem vindo a manifestar por várias vezes e através de várias medidas, inclusive a apresentação na Assembleia Regional de um programa com seis medidas para tentar mitigar o drama que se vive na habitação actualmente.

Foi neste sentido a intervenção da deputada Olivéria Santos, na área da juventude, habitação e emprego, que notou com agrado que algumas das propostas do CHEGA estavam vertidas no programa de Governo que segue em discussão na cidade da Horta.

“É o que defendemos e devemos seguir”, reforçou a parlamentar ao lembrar que a proposta para habitação apresentada pelo CHEGA foi chumbada na Assembleia Legislativa Regional, mas está agora com algumas medidas incluídas nas intenções de governação do executivo de coligação.

Mas Olivéria Santos entende que a proposta do Governo não é suficiente e questionou a Secretária Regional, Maria João Carreiro, acerca da construção de novas habitações. A deputada do CHEGA questionou se o executivo pretende desbloquear alguns terrenos do Estado para que haja construção de novas habitações que possam ajudar a classe média a ter habitação digna a preços acessíveis. Esta era, inclusive, uma das medidas propostas pelo CHEGA e que ajudaria a colmatar as dificuldades no acesso à habitação.

A parlamentar questionou ainda a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego acerca do Bairro do Aeroporto, em Santa Maria, que está abandonado, em avançado estado de degradação e é pertença da Região, podendo ser reabilitado para servir os marienses e até ser usado para atrair novos profissionais para aquela ilha, servindo de incentivo à fixação de profissionais de vários sectores.

Horta, 14 de Março de 2024
CHEGA I Comunicação

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O CHEGA questionou hoje o Vice-Presidente do Governo acerca da habitação prevista para a classe média ao abrigo das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alertando para as carências que se vivem actualmente em todas as ilhas ao nível da habitação.

José Pacheco deu o exemplo de um jovem casal, em que ambos ganham o ordenado mínimo, que já foi ao banco, mas não consegue financiamento para adquirir casa. E que já se dirigiu à Direcção Regional da Habitação, mas como trabalham não conseguem ter apoios para aquisição de habitação.

Neste sentido, o parlamentar questionou o Vice-Presidente do Governo Regional para saber quantas casas vão ser construídas para a classe média, questionando também quantas destas foram feitas e apoiadas em três anos de governação. “Ou vamos continuar a usar os fundos europeus para pagar rendas e para quem quer uma casa de graça? Isso não é justo para os Açorianos sérios e que trabalham”, reforçou.

Voltando a pegar numa das bandeiras do CHEGA – que a prioridade na habitação tem de ser para quem trabalha – José Pacheco lembrou ainda que também nas creches, as vagas devem ser para quem trabalha. “Com o CHEGA, isso não é para discutir”, realçou José Pacheco para quem deve ser dada prioridade aos pais que trabalham e não têm vaga nas creches para os seus filhos, enquanto quem recebe o Rendimento Social de Inserção e não trabalha, também não quer cuidar dos seus próprios filhos.

“Gostava de saber, ao longo destes três anos, quantos novos técnicos entraram ou vão entrar, para fiscalizar os abusos nos apoios sociais, que todos sabemos que existem?”, rematou José Pacheco.

Ponta Delgada, 20 de Novembro de 2023
CHEGA I Comunicação

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O deputado José Pacheco justificou hoje na Assembleia Legislativa Regional a urgência de se debater uma proposta do CHEGA pelo direito à habitação, para ajudar a classe média Açoriana, que se debate actualmente com o agravamento do aumento das taxas de juro, da escassez de oferta e consequente especulação imobiliária.

Uma necessidade que é uma urgência para o CHEGA, que lembrou que a falta de habitação actual também resulta da “falta de compromisso que estava no topo das exigências do CHEGA, no último Orçamento Regional para 2023. Uma falta de compromisso eleitoral por parte do PSD aquando da campanha de 2020. Uma falta de compromisso para com os Açorianos”.

O deputado José Pacheco referiu que “é urgente romper com esta política assistencialista e empobrecedora que esmaga a classe média”, que apenas permite que “ricos e subsidiodependentes” tenham direito a habitação. A classe média, afirmou o parlamentar, “está completamente subjugada pelo peso dos impostos, cada vez mais empobrecida e abandonada pelo Estado e que se vê, assim, impossibilitada de ter acesso à habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos”.

Neste sentido, o CHEGA entende que o problema da Habitação nos Açores “só pode ser resolvido se se criarem ferramentas concretas, que permitam aos açorianos saírem deste sufoco, e sejam dadas condições às famílias para poderem construir e aumentar o seu património habitacional”.

Uma vez que se têm “despejado centenas de milhões de euros em projectos fracassados como a Sata Internacional, a ATA, cooperativas falidas e muitas empresas públicas que o PS deixou falidas e que andam por aí a sugar o nosso dinheiro”, o CHEGA lamenta que para a habitação não se faça nada.

José Pacheco apresentou, por isso, seis medidas que devem ser incluídas num plano de habitação para a Região. Nomeadamente, que se criem condições para a fixação de famílias em concelhos mais afectados pelo despovoamento, e incentivos ao investimento. Outra medida prende-se com o aumento da disponibilidade de terrenos para a habitação, defendendo também mais apoios à construção ou reabilitação urbana. Um mecanismo de garantia mútua é outra solução apresentada, já nos concelhos mais despovoados, para casais até aos 35 anos, o Governo Regional deve criar um mecanismo financeiro compensatório. O sistema de arrendamento com opção de compra também é uma medida proposta pelo CHEGA, que entende que se deve fazer o levantamento de todo o edificado devoluto da Região e das autarquias, para que se proceda à sua requalificação ou alienação para o mercado.

Apesar da urgência em se encontrarem soluções para o problema da habitação nos Açores, os deputados não entenderam ser urgente debater o problema no imediato na Assembleia Regional, preferindo debater a proposta em sede de Comissão.

Horta, 20 de Outubro de 2023
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA PEDE QUE SE DEBATA COM URGÊNCIA PROBLEMA DA HABITAÇÃO NOS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.

A escassez de habitação nos Açores é um drama que tem vindo a ser denunciado por várias vezes pelo CHEGA, que exigiu em sede de negociação do Orçamento Regional para 2023 uma solução para este problema que afecta cada vez mais famílias. Uma situação que se vem agravando com o aumento das taxas de juro e com a consequente especulação imobiliária.

Por que houve falta de compromisso do Governo Regional em resolver a situação da classe média, “cada vez mais empobrecida e abandonada pelo Estado e que se vê, assim, impossibilitada a ter acesso à habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos”, quando na chamada habitação social há casas sempre destinadas aos mesmos “que não querem trabalhar, que subarrendam as habitações, que não pagam rendas, mesmo quando são simbólicas, vandalizam os imóveis” e não existe qualquer fiscalização perante “esta bandalheira”.

Neste sentido, o CHEGA apresentou hoje, em conferência de imprensa, seis medidas para ajudar a classe média Açoriana no direito à habitação, alertando o deputado José Pacheco que “os Açorianos não querem as casas de graça. As pessoas de bem, querem pagar pela sua casa, mas tem de ser com preços compatíveis com os seus rendimentos”.

Uma das medidas apresentadas pelo deputado José Pacheco prende-se com o combate ao despovoamento, propondo o CHEGA que se criem condições para a fixação de famílias em concelhos mais afectados pelo despovoamento, não só ao nível da habitação, mas também de serviços de apoio social – como creches, jardins-de-infância, escolas, e outros – e incentivos ao investimento.

Pode também aumentar-se a disponibilidade de terrenos para a habitação, revendo-se, por exemplo, os limites das Reservas Agrícolas e das Reservas Ecológicas já que deixam terrenos “completamente abandonados, invadidos por infestantes e a servirem de locais de criação de ratos e outras pragas”. Neste sentido, o deputado José Pacheco defende que nos concelhos com perda de população – e sempre que se justifique – devem ser suspensos os Planos Directores Municipais para facilitar a expansão urbanística e construção de habitação, a custos acessíveis, na reserva agrícola e ecológica.

O CHEGA defende que devem ser dados apoios à construção ou reabilitação urbana para fins residenciais, nomeadamente estabelecendo acordos com as autarquias, para que sejam reduzidas as taxas e licenças para aprovação de projectos para primeira habitação. A reabilitação de moradias para uso habitacional também deve ser alvo de incentivos financeiros, premiando-se também as autarquias mais eficientes e menos burocráticas em termos de licenciamento de obras.

Um mecanismo de garantia mútua é outra solução apresentada pelo CHEGA, para contornar um dos grandes entraves ao crédito que é a taxa de esforço, permitindo que as famílias consigam cumprir as exigências bancárias para habitações até 200 mil euros. Já nos concelhos mais despovoados, para jovens casais até aos 35 anos, o Governo Regional deve criar um mecanismo financeiro compensatório, que permita suportar até metade dos juros bancários, durante 10 anos, consoante o compromisso de permanência naquele concelho.

O sistema de arrendamento com opção de compra também é uma medida proposta pelo CHEGA, mas que deve ser aperfeiçoado, garantindo mais fiscalização, quer das obras (para salvaguardar a qualidade da construção), quer do subarrendamento (através de inspecções periódicas). Os beneficiários que optem por comprar as moradias, ficam também obrigados a não as vender por um período não inferior a 30 anos, para que se evite a especulação imobiliária e práticas fraudulentas.

Por último, o CHEGA entende que se deve fazer o levantamento de todo o edificado devoluto da Região e das autarquias, para que se proceda à sua requalificação ou alienação para o mercado. Além disso, também deve ser feito o mesmo levantamento para os edifícios do Estado, negociando com a República a sua transferência para a Região e proceder à sua requalificação, em parceria com as autarquias.

José Pacheco reforçou que “a habitação, neste momento, é só para ricos e subsídio-dependentes, quando a principal vítima deste estado de coisas, é a classe média que está completamente subjugada pelo peso de impostos, cada vez mais empobrecida e abandonada pelo Estado e que se vê, assim, impossibilitada de ter acesso à habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. Volto a reforçar que as pessoas de bem, querem pagar as suas casas. Mas também querem pagá-las a um preço justo consoante as suas possibilidades”, concluiu.

Ponta Delgada, 19 de Setembro de 2023
CHEGA I Comunicação

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“Ninguém está a pedir casas de graça, pedimos casas que as pessoas consigam pagar”.

Na freguesia dos Mosteiros, José Pacheco, deputado do CHEGA Açores defendeu a criação de um programa regional de Habitação para a classe média/ baixa.

“É preciso começar a trabalhar mais depressa”, alertou, avançando que “um governo que está em funções há quase três anos, não pode continuar a dizer que está tudo em análise ou em estudo. Larguem os estudos e ouçam os representantes do poder local que são eles que sabem e que já estudaram isso há muitos anos”.

Fonte de Vídeo: Telejornal da RTP Açores

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Falar sobre desenvolvimento económico em qualquer ilha dos Açores “faz-se com pessoas” e para tal é necessário que essas pessoas tenham condições para se fixarem. Em concreto, são necessárias condições de acesso à habitação para que aconteça essa fixação, para que exista efectivamente um desenvolvimento económico do arquipélago.

As palavras são do deputado José Pacheco, no primeiro dia de Plenário, a propósito de uma sessão de perguntas sobre a ilha do Pico, nomeadamente sobre desenvolvimento económico. “O drama é igual em todas as ilhas e não apenas no Pico, e esse drama é o da habitação e do acesso à habitação”, referiu o deputado que se mostrou preocupado com a falta de habitação que é gritante em praticamente todas as ilhas e que tem dificultado a vida a muitas famílias.

Relativamente à ilha do Pico, a especulação imobiliária – também devido ao aumento do turismo – “tem colocado as casas a preços elevadíssimos. E essa é uma dificuldade com que se debatem os jovens casais e os menos jovens”, referiu ao acrescentar que a fixação de pessoas nas suas ilhas implica ter habitação disponível. Algo que actualmente tem sido um drama para muitas famílias.

“O que estamos a fazer para o futuro da habitação no Pico e nos Açores?”, questionou José Pacheco.

A resposta do executivo veio pela voz de Duarte Freitas, Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, que indicou que a reprogramação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão no sentido de promover lotes, com apoios à construção para as famílias de classe média e classe média/baixa, e simultaneamente habitação social.

Horta, 13 de Junho de 2023
CHEGA I Comunicação

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O acesso à habitação em São Miguel, e em todas as ilhas dos Açores, é uma das principais dificuldades com que se debatem actualmente os Açorianos que não têm condições de pagar altíssimas rendas nem de recorrer ao crédito à habitação. Um problema denunciado novamente pelo deputado José Pacheco no Parlamento Regional, durante uma sessão de perguntas ao Governo sobre a ilha de São Miguel, onde explicou que a falta de habitação especialmente para a classe média/média baixa “é um drama”.

José Pacheco detalhou que “um casal em que ganhem ambos o ordenado mínimo, não consegue ter acesso ao crédito à habitação, a um preço justo que consiga pagar. Estamos a viver um drama e não podemos continuar a fingir que não existe”.

Considerando a habitação “uma área fundamental”, o parlamentar deu conta que na Região há “uma parte da sociedade que tem tudo de graça e quem quer pagar o que é seu, não consegue ter acesso ao crédito. Os jovens casais não podem continuar a viver em casa dos pais, querem ter o seu espaço. São pessoas que não querem viver na subsidiodependência, com tudo dado, querem pagar o que é seu, mas não conseguem”.

Uma situação que tem dificultado a vida a muitos Açorianos, não só jovens, principalmente da classe média “porque cada vez mais vemos profissões que eram consideradas de classe média e que agora essas pessoas estão praticamente no limiar da pobreza”, alertou José Pacheco que questionou sobre o futuro da habitação nos Açores.

A propósito de pobreza, o parlamentar fez questão de lembrar que devido “aos experimentalismos que fomos fazendo durante anos”, os Açores continuam a ser a região mais pobre de Portugal. Uma situação que se mantém, em parte, devido ao elevado número de pessoas dependentes do Rendimento Social de Inserção, mas também devido aos programas ocupacionais onde “depositavam as pessoas, mas não lhes resolviam os problemas que se vão evidenciar quando atingirem a idade da reforma”.

Preocupações que continuam a estar em evidência da parte do CHEGA e que José Pacheco faz questão de lembrar para que sejam encontradas soluções, para resolver alguns dos problemas mais prementes com que se debatem actualmente os Açorianos.

Horta, 9 de Maio de 2023
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUER SOLUÇÕES PARA DRAMA DE FAMÍLIAS SEM ACESSO À HABITAÇÃO NOS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.

O deputado José Pacheco questionou hoje o Governo Regional sobre os programas de apoio previstos em termos de habitação, para as famílias de classe média que não tenham acesso ao crédito bancário. No primeiro dia de Plenário, a propósito de uma sessão de perguntas ao Governo Regional sobre habitação, o CHEGA quis saber quais as soluções para as famílias que não conseguem ter acesso ao crédito para aquisição de habitação própria, questionando se haverá também novos programas para dar resposta a estas famílias.

José Pacheco lembrou que o CHEGA tem recebido queixas constantes de quem não consegue ter acesso a apoios para habitação “porque não sabem como se faz, ou quando pedem dizem que não há, ou quando há é sempre para os mesmos”. Por isso, a realidade açoriana implica que a classe média “continue a viver em casa dos pais porque não tem capacidade para arrendar. Estamos a falar do empobrecimento da classe média e muitos casais não têm capacidade de ir à banca porque muito mudou”, referiu José Pacheco que além deste empobrecimento também apontou o dedo aos bancos “que foram os grandes bandidos desta terra”.

“Os senhores dos bancos facilitavam muito o crédito. Dava-se dinheiro para a casa, para o carro e para uma viagem, sem esquecer das mobílias, e hoje em dia batem à porta das pessoas para pagar a prestação”, referiu.

José Pacheco lembrou que a habitação tem sido uma grande preocupação do CHEGA e fez questão de reforçar que já em Outubro, aquando das negociações para o Orçamento de 2023, questionou o Secretário Regional das Finanças acerca do uso a dar aos 60 milhões do PRR previstos para projectos de habitação. Na altura, o parlamentar questionou a intenção de se ressuscitarem os antigos programas das cooperativas de habitação ou do apoio à auto-construção. “Insisti muito nisso, até porque é uma proposta antiga do PSD”, recordou enquanto apontou estes dois programas como passíveis de ser parte da solução para os jovens casais açorianos.

Horta, 17 de Janeiro de 2023
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUESTIONA SOBRE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE CLASSE MÉDIA (VIDEO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

Na resposta a um requerimento sobre aquele empreendimento nos Arrifes, o Governo Regional reconhece a necessidade de habitações para agregados familiares identificados como estando em situação de Grave Carência Habitacional, mas diz não haver qualquer acordo com o investidor privado para a conclusão da obra.

Há alguns anos que vários blocos de apartamentos naquele bairro estão por acabar, a degradar-se e a servir para actos menos lícitos que incomodam toda a comunidade circundante e a própria freguesia, facto que levou ao emparedamento dos vários apartamentos inacabados para evitar maior vandalização. No entanto, o Governo assume que “não foi feita nenhuma proposta formal e oficial à tutela” por parte do investidor privado, para que se avançassem com as obras para reabilitar os vários blocos de apartamentos encerrados.

Quanto ao aspecto de degradação do empreendimento, o executivo regional justifica com a “humidade ascensional” que atinge 48 imóveis, que “serão intervencionados de acordo com a capacidade de realojamento temporário das famílias”. Mas admite que qualquer intervenção a realizar, terá de ser definida em Assembleia Geral de Condomínio, já que são várias as modalidades de habitação naqueles apartamentos.

Questionado pelo CHEGA acerca de uma estratégia social para aquele empreendimento, tal como acontecia anteriormente com a presença de uma equipa de apoio no bairro – que ocupava uma das fracções – o executivo refere que todos os inquilinos da Região, e não só da Piedade Jovem, são acompanhados em permanência pela Divisão de Apoios, Arrendamentos e Fiscalização, da Direcção Regional da Habitação, em parceria com outras entidades.

Perante as respostas do Governo Regional, o deputado José Pacheco mantém a sua preocupação face ao empreendimento Piedade Jovem, relembrando “a falta de habitação, não só na freguesia dos Arrifes, mas um pouco por todos os Açores, conjugada com os preços exorbitantes do arrendamento e a falta de capacidade financeira para recorrer ao crédito”, por parte de muitas famílias, principalmente jovens.

José Pacheco reforça a necessidade de se resolver com urgência o problema dos lotes que continuam inacabados e emparedados, que se degradam de dia para dia, e que “impossibilitam que casais dos Arrifes, e não só, tenham acesso a uma habitação condigna. Era importante a tutela estabelecer contactos com o investidor privado que adquiriu aqueles apartamentos, para perceber as suas intenções quanto à reabilitação dos edifícios”.

O CHEGA volta a lembrar que “a falta de habitação é uma preocupação de muitas famílias nas nossas ilhas. Aqueles apartamentos podiam ajudar a colmatar algumas dificuldades, pelo menos em São Miguel”, afirmou o deputado José Pacheco para quem a falta de habitação na Região, em particular para os casais jovens, é um problema que se tem vindo a agravar.

Ponta Delgada, 10 de Janeiro de 2023
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA AÇORES PREOCUPADO COM FALTA DE ESTRATÉGIA PARA O BAIRRO PIEDADE JOVEM NOS ARRIFES aparece primeiro em CHEGA Açores.

“É um absurdo aquele loteamento estar da forma como está, com tantos apartamentos já edificados e simplesmente fechados, quando há tanta procura por habitação”, transmitiu José Pacheco ao executivo da Junta de Freguesia dos Arrifes.

No empreendimento Piedade Jovem encontram-se várias modalidades de habitação, sendo que alguns dos apartamentos foram adquiridos pelos próprios proprietários, outros são propriedade do Governo Regional e outros que são propriedade da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que ali fizeram realojamentos de famílias sinalizadas como carenciadas.

Há ainda lotes emparedados, para evitar a constante delapidação do património, e há apartamentos que são propriedade da Região que estão fechados, “quando é preocupante a carência de habitação não só aqui nos Arrifes mas um pouco por toda a ilha”, referiu José Pacheco.

Além dos apartamentos emparedados e inacabados, há ainda a falta de políticas sociais que envolvam aquelas famílias e lhes devolvam o sentido de comunidade, tal como acontecia anteriormente quando havia uma equipa de apoio no bairro, que até ajudava a resolver pequenos conflitos entre vizinhos.

Trata-se de um acumular de situações que acabam por “dar mau nome ao bairro e que urge resolver”, destacou o deputado durante a reunião com a Junta de Freguesia dos Arrifes, presidida por Sandra Dias Faria.

José Pacheco garantiu que o CHEGA vai pedir explicações ao Governo Regional acerca daquele empreendimento, exigindo que se chegue a uma rápida solução para que aquelas dezenas de apartamentos sejam devolvidos ao mercado e possam solucionar, em parte, a grande procura de habitação por parte de jovens casais.

Ponta Delgada, 7 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação

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