As três viaturas pesadas auto-tanque e uma viatura pesada de pronto-socorro foram uma proposta do CHEGA, sendo agora distribuídas pelos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Bombeiros Voluntários da Graciosa e Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, consoante pareceres técnicos que avaliaram as prementes necessidades das várias corporações.

A proposta do CHEGA para apetrechar e modernizar os bombeiros dos Açores foi incluída no Orçamento da Região para 2022, mas só agora avança efectivamente devido ao elevado montante de investimento necessário.

O deputado José Pacheco saúda o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, por “cumprir com o prometido e avançar com a aquisição destas novas viaturas, que tanto vão beneficiar os nossos Bombeiros que se têm debatido com algumas dificuldades”. José Pacheco destaca que “mais vale tarde do que nunca” quando o que está em causa é a prestação humanitária dos “soldados da paz” e a melhoria das condições de trabalho dentro dos quartéis.

Ponta Delgada, 6 de Fevereiro de 2023
CHEGA I Comunicação

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Na apresentação da urgência hoje na Assembleia Legislativa Regional, o deputado José Pacheco lembrou que incluir um representante daquela Associação Nacional será uma mais-valia, por contribuir “para a discussão de práticas e atitudes que valorizam e melhoram a visibilidade, o conforto e a auto-estima dos Bombeiros dos Açores”.

Além disso, referiu o parlamentar, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais tem assento na Comissão Nacional de Protecção Civil, no Conselho Nacional de Bombeiros e nas 18 Comissões Distritais de Protecção Civil, no entanto, nos Açores não faz parte de qualquer grupo de trabalho criado pelo Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores “para a discussão de temas importantes e relacionados com a actividade logística, técnica e operacional dos Corpos de Bombeiros dos Açores, contrariando o que acontece a nível nacional”.

Neste sentido, José Pacheco destacando a importância daqueles operacionais contribuírem com o seu conhecimento e contributos num órgão consultivo regional, assumindo-se como um parceiro importante no desenvolvimento das estratégias na área dos bombeiros.

Horta, 21 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação

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Foi esta a postura transmitida numa reunião com a Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, onde o deputado José Pacheco voltou a defender a integração dos “soldados da paz” nos serviços do Estado por considerar que “em caso de catástrofe temos de ter profissionais capazes de acudir às necessidades”. O CHEGA defende que “os bombeiros têm de ser progressivamente encaixados nos serviços do Estado”, até porque é o Estado que maioritariamente usufrui dos serviços prestados pelas corporações de bombeiros.

Até porque, uma das dificuldades apresentadas pelo Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, José Braia Ferreira, prende-se com o facto da maioria dos bombeiros da Região o ser em regime de voluntariado, mas ter de depender, muitas vezes, das entidades patronais para acudir às necessidades. Neste sentido, o CHEGA vai apresentar uma proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional 9/2000/A – que estabelece o Regime jurídico de dispensas do serviço efectivo de funções, por períodos limitados, para participação em actividades sociais, culturais, associativas e desportivas – incluindo também os bombeiros e seus dirigentes nesta legislação.

O deputado José Pacheco garantiu também que irá interceder junto do Governo Regional para evitar os atrasos nos pagamentos às corporações de bombeiros pelos serviços prestados ao Serviço Regional de Saúde. “Há hospitais da Região que devem milhares de euros a corporações de bombeiros, que ficam largos meses à espera deste pagamento e consequentemente têm de continuar a fazer face às despesas correntes. Isto não é forma de trabalhar”, referiu.

A Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores defendeu ao CHEGA a possibilidade de haver uma tabela única de pagamento para o transporte de doentes não urgentes, já que cada Associação de Bombeiros negoceia directamente com as unidades de saúde e hospitais a quem prestam estes serviços.

Relativamente à descarga de combustível, que tem de ser supervisionada pelos bombeiros, a portaria que fixa os valores a pagar pelas entidades que fazem a trasfega já não é actualizada desde 2010. Medida para a qual a Federação de Bombeiros pediu ajuda ao CHEGA para que seja feita uma actualização desta tabela.

No final desta reunião, o deputado José Pacheco colocou-se uma vez mais ao lado dos bombeiros dos Açores e lembrou a iniciativa do CHEGA, incluída no Orçamento da Região para este ano, de apetrechar quatro corporações de bombeiros com quatro novas viaturas no valor de 1,2 milhões de euros. “Esta proposta do CHEGA que está prestes a concretizar-se vai ajudar algumas corporações a solucionar algumas urgências e essa é a garantia do CHEGA: vamos estar sempre ao lado destes homens e mulheres que diariamente nos socorrem nestas nossas ilhas”, concluiu.

Ponta Delgada, 4 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação

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O deputado José Pacheco falava numa reunião com o Secretário Coordenador Regional da Associação, Evandro Teixeira, e o Secretário Regional da Associação, Cláudio Sousa, onde foram expostas as principais preocupações dos bombeiros profissionais dos Açores. Uma das principais reivindicações prende-se com a atribuição de um subsídio de risco como suplemento remuneratório – aprovado em Março de 2021 na Assembleia Legislativa Regional – aos bombeiros da Região mas que ainda não foi aplicado uma vez que estão incluídos nesta legislação os bombeiros voluntários. Estes, por se regerem pelo Regime de Voluntariado, não podem receber um suplemento remuneratório, por não auferirem remuneração. Uma situação que tem levado a que este subsídio de risco não esteja ainda a ser aplicado na Região, prejudicando assim aqueles bombeiros que são profissionais.

José Pacheco entende que todos devem receber este subsídio de risco e garantiu negociações com os deputados do CHEGA na Assembleia da República para que se possa alterar a legislação nacional que rege o voluntariado, para que nenhum bombeiro seja prejudicado.

O deputado anunciou ainda que vai ser enviado um requerimento à Assembleia Legislativa Regional, para perceber porque não foi ainda implementado o Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores, que já foi aprovado há acerca de um ano, mas ainda não saiu do papel.

O CHEGA diz também não entender porque motivo ainda não foi revista a tabela salarial destes profissionais – que deve ser feita anualmente – cuja proposta da Associação foi apresentada no início do ano, mas ainda não houve desenvolvimentos depois de a última revisão salarial ter acontecido em 2019.

“Os bombeiros devem ter equiparação profissional a todas as forças de segurança, caso contrário vamos começar a sentir ainda mais a dificuldade em captar recursos humanos para esta profissão tão nobre”, referiu o deputado que ressalvou que ao nível do voluntariado as dificuldades são ainda maiores.

José Pacheco manifestou ainda a intenção de apresentar na Assembleia Legislativa Regional uma alteração à legislação para que a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais tenha assento no Conselho Regional de Bombeiros, tal como já acontece a nível nacional. “Trata-se de uma decisão meramente política, de alterar a legislação que permita que estes representantes dos bombeiros profissionais possam também ter assento neste órgão consultivo do Governo Regional, dando assim maior pluralidade a este órgão que reúne uma vez por ano para analisar as dificuldades que se sentem neste sector”, referiu José Pacheco no final da reunião com os representantes nos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

Ponta Delgada, 16 de Setembro de 2022
CHEGA I Comunicação

REQUERIMENTO – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS

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O deputado José Pacheco e Clélio Meneses analisaram pareceres técnicos e avaliaram as prementes necessidades das várias corporações e, de comum acordo, optaram por incluir também a Associação de Bombeiros Voluntários da Graciosa e os Bombeiros da Praia da Vitória na lista de corporações prioritárias para receber novas viaturas.

De acordo com as reais necessidades dos Soldados da Paz, e de acordo com o aprovado no Orçamento Regional para este ano, no lote de prioridades para receber novas viaturas estão os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, os Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, a que se junta agora os Bombeiros Voluntários da Graciosa e os Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.

O deputado do CHEGA revelou que o concurso para aquisição das novas viaturas será lançado nas próximas semanas, acrescentando que no próximo Orçamento Regional deverão ser contempladas as corporações de Bombeiros da Povoação, Bombeiros de Angra do Heroísmo e Bombeiros da Horta, “e mais algumas corporações que revelem necessidades urgentes”.

No final da reunião com o Secretário da tutela, José Pacheco avançou que a inclusão dos Bombeiros da Graciosa na lista de prioridades surge após a detalhada análise de pareceres técnicos “e não se trata de uma cedência, nem do CHEGA nem do Governo Regional. Houve sim, um olhar sério e técnico que levou a incluir a Graciosa nesta primeira fase de prioridades”.

José Pacheco revelou que “o CHEGA não faz política com um assunto tão sério como os bombeiros e as suas necessidades. Ao contrário do que se possa pensar – e ao contrário do que afirmam os socialistas – não há chantagens nem cedências, quer do CHEGA quer do Governo, sobre este ou outro assunto”.

Reforçando que os bombeiros “são fundamentais para a nossa sociedade”, José Pacheco acredita que as imediatas necessidades de novas viaturas serão supridas em breve com o concurso para a sua aquisição. Por proposta do CHEGA, foi incluída pelo Governo Regional no Orçamento dos Açores deste ano, a verba para aquisição de quatro viaturas de bombeiros para acudir a reais necessidades das corporações.

Ponta Delgada, 17 de Junho de 2022
CHEGA I Comunicação

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O deputado José Pacheco recebeu a garantia de Clélio Meneses, Secretário Regional da Saúde, que tutela a Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, que o processo de aquisição das quatro viaturas para serem entregues às corporações de bombeiros de Ponta Delgada, Povoação, Angra do Heroísmo e Horta, está em andamento.

“Este é um processo complexo, tenho noção disso, mas recebi já a garantia da tutela que o caderno de encargos para a aquisição das viaturas está em fase de conclusão. Estas viaturas foram uma proposta do CHEGA, estão contempladas no Plano e Orçamento para este ano, e fico satisfeito que o processo esteja a avançar. Mais vale tarde do que nunca”, referiu José Pacheco.

A propósito do Dia Internacional do Bombeiro o parlamentar referiu que na próxima semana irá reunir-se com o Secretário Regional da Saúde onde este será um dos assuntos a abordar, assim como outras questões relacionadas com os bombeiros.

José Pacheco acredita que a aquisição destas novas viaturas vai ajudar os “soldados da paz” a melhorarem a prestação humanitária às populações onde se inserem, mas também vão melhorar as condições de trabalho dentro dos quartéis.

Neste Dia Internacional do Bombeiro, José Pacheco saúda todos os bombeiros dos Açores agradecendo e enaltecendo o altruísmo e dedicação com que assumem o lema “vida por vida”.

Ponta Delgada, 4 de Maio de 2022
CHEGA I Comunicação

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O deputado José Pacheco lembrou a constituição da Associação Humanitária de Bombeiros de Angra do Heroísmo que deu os primeiros passos em 1872 quando se oficializou a intenção de se criar uma companhia de voluntários por parte da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. Só dez anos mais tarde surgiu o Real Corpo de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, que esteve ao serviço durante 20 anos. Voltam os voluntários de Angra a prestar serviço na comunidade até que, em 1922 surge a actual Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo.

Na Assembleia Legislativa Regional, José Pacheco enalteceu o centenário da instituição – que coincide com o Dia Internacional da Protecção Civil – que “tem vindo a actuar perante sismos, calamidades, incêndios, acidentes e pandemias. Para o socorro, conta actualmente com 70 voluntários e 30 profissionais. Todos sempre cumprindo o lema “Vida por Vida”, referiu o deputado.

Horta, 10 de Março de 2022
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA ENALTECE CENTENÁRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ANGRA DO HEROÍSMO (VIDEO) aparece primeiro em CHEGA Açores.

Por outro lado, José Pacheco teve ainda oportunidade de trocar impressões sobre uma outra proposta do CHEGA que tem por objectivo profissionalizar os soldados da paz.

Trata-se de um processo que está a ser estudado e que tem vindo a ser trabalhado inclusive com a Associação Nacional de Bombeiros, com conversas neste sentido. “Temos assistido a um cada vez menor interesse por voluntários nas corporações”, daí que o CHEGA defende uma integração dos bombeiros no Estado, à semelhança do que acontece, por exemplo, com as polícias ou exército.

“Os bombeiros não podem continuar à margem daquilo que são as funções e as responsabilidades do Estado e, neste sentido, defende que as Associações Humanitárias devem começar, de forma gradual, a serem integradas nos serviços do Estado”, disse José Pacheco, que entende que “as Corporações não podem continuar de mão estendida à espera da boa vontade dos políticos. Sabemos que tem havido uma boa colaboração entre o Governo e estas Associações, mas o que é certo é que nem sempre funciona com todas as Corporações ou da forma mais desejável”, comentou o parlamentar.

Para José Pacheco, “o Estado tem a obrigação de cuidar de todos os nossos bombeiros”, dizendo não entender como se fala em 3.2 mil milhões de euros para uma TAP ou em largas centenas de milhões para injectar numa SATA Internacional que “continua a dar prejuízos, e não se fala de bombeiros. “Ainda hoje fiquei a saber que querem gastar mais de 5 milhões no Clube de Golfe da Terceira. Não dá para entender estas prioridades”, comentou, acrescentando que “são nestes serviços que se deve gastar o dinheiro” dos contribuintes.

A título de exemplo, José Pacheco deu conta do que verificou na Associação de Bombeiros da Horta que possui duas viaturas com mais de 30 anos e que já não podem ser mais recuperadas. Neste caso, observou o deputado do CHEGA, “entendo que o Estado deveria agir de imediato de modo a que as corporações não tenham que se preocupar com estas questões técnicas, porque a missão destes soldados da paz é zelar pela segurança e bem-estar de todos os açorianos, e é disso que se trata e não se pode brincar com a vida dos açorianos”, advertiu.

“No Faial, por exemplo, só existe esta corporação que serve toda a ilha, se algum equipamento fundamental falhar, não há outro para o substituir e isso não deve acontecer, sob pena de se estar a colocar em causa a vida das pessoas”, concluiu José Pacheco.

Horta, 19 de Janeiro de 2022
CHEGA I Comunicação

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Depois de receber, em audiência, o responsável nos Açores pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais, José Pacheco reiterou a necessidade de se dar melhores condições de trabalho aos bombeiros profissionais, que mais não é do “que o justo reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, todos os dias, por estes soldados da paz”.

Para José Pacheco, de entras as muitas questões colocadas por Cláudio Sousa, salta à vista que, de facto, é necessária uma Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aprovada pela Portaria nº 9/2020, de 31 de Janeiro.

Por outro lado, o deputado do CHEGA diz também que não se justifica o Estatuto do Bombeiro não fazer parte da Portaria que regulamenta as condições de trabalho destes trabalhadores por considerar ser necessário existir um equilíbrio e uma diferenciação entre o Bombeiro profissional e o voluntário.

“De facto, pude constatar nesta audiência, tendo em conta o que me foi transmitido, que há ainda um longo trabalho que é preciso fazer, de forma a melhorar as condições de trabalho dos bombeiros, reconhecendo, assim, a missão tão nobre destes homens e mulheres que todos os dias prestam um serviço inestimável à comunidade, sendo mais que justo retribuir-lhes este esforço”, disse José Pacheco.

Garantiu o parlamentar que é para isso que o CHEGA trabalha, e exemplo disso são as 4 viaturas, por proposta do CHEGA, que constam do Plano e Orçamento da Região para 2022 que serão entregues às Corporações de Ponta Delgada, Povoação, Angra do Heroísmo e Horta.

“O CHEGA está atento às necessidades da população”, frisou José Pacheco, garantindo estar ao lado de quem precisa, tentando resolver, sempre que possível, as carências da sociedade.
Ponta Delgada, 2 de Dezembro de 2021

CHEGA I Comunicação

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