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	<title>Arquivo de Autarquias - CHEGA Açores</title>
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	<title>Arquivo de Autarquias - CHEGA Açores</title>
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		<title>CHEGA VOTA FAVORAVELMENTE O APOIO ÀS FESTAS DE SANTA BEATRIZ DAS QUATRO RIBEIRAS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Jul 2026 12:27:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O eleito pelo CHEGA na Assembleia de Freguesia das Quatro Ribeiras, Marco Martins, votou favoravelmente a segunda alteração ao Orçamento da Junta de Freguesia, permitindo assegurar uma verba de 2.780,00 euros para o apoio à realização das Festas de Santa Beatriz. Com este voto, o CHEGA reafirma a sua disponibilidade para apoiar iniciativas que valorizem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O eleito pelo CHEGA na Assembleia de Freguesia das Quatro Ribeiras, Marco Martins, votou favoravelmente a segunda alteração ao Orçamento da Junta de Freguesia, permitindo assegurar uma verba de 2.780,00 euros para o apoio à realização das Festas de Santa Beatriz.</p>
<p>Com este voto, o CHEGA reafirma a sua disponibilidade para apoiar iniciativas que valorizem a identidade, as tradições e a vida comunitária da freguesia, sempre que exista uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos.</p>
<p>O CHEGA sempre assumiu o compromisso de lutar pelo desenvolvimento das Quatro Ribeiras, garantindo a intenção de sempre representar os seus eleitores e toda a população da freguesia.</p>
<p>À semelhança do que tem vindo a fazer, o CHEGA continuará a informar os seus eleitores, e todos os habitantes das Quatro Ribeiras, sobre as matérias discutidas e deliberadas nas reuniões da Assembleia de Freguesia. Trata-se de uma forma de garantir e reforçar a transparência da actividade política, promover o escrutínio da gestão dos dinheiros públicos e incentivar uma maior participação dos cidadãos na vida da sua freguesia.</p>
<p>Quatro Ribeiras, 3 de Julho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<title>CHEGA QUESTIONA ATRASO NAS NOVAS LICENÇAS PARA TÁXIS NA PRAIA DA VITÓRIA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 19:51:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A deputada municipal do CHEGA na Assembleia Municipal da Praia da Vitória, Hélia Cardoso, questionou o Executivo Municipal, na última reunião, sobre o atraso na abertura do concurso para a atribuição de novas licenças de táxi. Recorde-se que, na reunião de Dezembro de 2025, foi transmitido aos deputados municipais que o concurso para a atribuição [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A deputada municipal do CHEGA na Assembleia Municipal da Praia da Vitória, Hélia Cardoso, questionou o Executivo Municipal, na última reunião, sobre o atraso na abertura do concurso para a atribuição de novas licenças de táxi.</p>
<p>Recorde-se que, na reunião de Dezembro de 2025, foi transmitido aos deputados municipais que o concurso para a atribuição de 10 novas licenças seria lançado no início de 2026. Contudo, até à presente data, tal compromisso ainda não foi concretizado.</p>
<p>Em resposta às questões colocadas pelo CHEGA, o Executivo justificou o adiamento com a necessidade de reavaliar o número de licenças a atribuir e o respectivo valor, tendo em conta a redução do número de voos para a ilha Terceira e o início da actividade dos serviços TVDE no concelho.</p>
<p>Hélia Cardoso alertou, no entanto, para a necessidade da Câmara Municipal acompanhar com maior celeridade a evolução do mercado, sublinhando que a demora na tomada de decisões poderá traduzir-se em mais um Verão marcado pela insuficiência de transporte para os passageiros dos voos nocturnos.</p>
<p>&#8220;A Terceira pretende afirmar-se como um destino turístico de qualidade, mas continua a oferecer uma imagem negativa a quem chega à ilha e não encontra transporte disponível à saída do aeroporto&#8221;, afirmou a deputada municipal.</p>
<p>Durante a mesma reunião, o CHEGA questionou igualmente o Executivo sobre a revisão das taxas municipais. A Presidente da Câmara Municipal informou que esse processo se encontra em curso, sem, contudo, indicar uma data para a sua conclusão.</p>
<p>No âmbito do seu compromisso com a transparência e a participação cívica, a deputada municipal Hélia Cardoso tem disponibilizado aos militantes do CHEGA na ilha Terceira o acesso aos documentos que servem de base às reuniões da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, permitindo-lhes acompanhar de forma informada a actividade autárquica.</p>
<p>Praia da Vitória, 1 de Julho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<title>APROVADAS POR UNANIMIDADE DUAS RECOMENDAÇÕES DO CHEGA NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA RELVA</title>
		<link>https://www.chegaacores.com/2026/07/01/aprovadas-por-unanimidade-duas-recomendacoes-do-chega-na-assembleia-de-freguesia-da-relva/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 18:44:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foram aprovadas por unanimidade, na Assembleia de Freguesia da Relva, as duas recomendações apresentadas pela eleita do CHEGA, Lorena Pereira, e que pretendem dar uma resposta eficaz a necessidades identificadas pela população. A primeira recomendação incide sobre a melhoria das condições das paragens de autocarro &#8211; “Relva – Padaria” e “Relva – Canto das Almas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Foram aprovadas por unanimidade, na Assembleia de Freguesia da Relva, as duas recomendações apresentadas pela eleita do CHEGA, Lorena Pereira, e que pretendem dar uma resposta eficaz a necessidades identificadas pela população.</p>
<p>A primeira recomendação incide sobre a melhoria das condições das paragens de autocarro &#8211; “Relva – Padaria” e “Relva – Canto das Almas 51” &#8211; propondo a instalação de bancos e a melhoria dos abrigos existentes, de forma a proporcionar maior conforto e protecção aos utilizadores contra a chuva, o vento e o frio.</p>
<p>A segunda recomendação pretende o reforço da iluminação pública na Estrada Regional da Relva, no troço compreendido entre o Canto da Pia e o Bairro do Lameiro. Uma zona frequentemente utilizada pela população para caminhadas e prática de actividade física, onde a insuficiência de iluminação durante o período noturno reduz a visibilidade e aumenta os riscos para peões e condutores.</p>
<p>A aprovação por unanimidade das recomendações apresentadas por Lorena Pereira demonstra que é possível alcançar consensos quando estão em causa propostas concretas que pretendem melhorar o dia-a-dia dos Relvenses.</p>
<p>Na mesma reunião, assumindo uma posição de responsabilidade, o CHEGA absteve-se na segunda Revisão ao Orçamento da Freguesia para 2026, mantendo, contudo, o compromisso de acompanhar de forma rigorosa a gestão da Junta de Freguesia e de exercer uma fiscalização séria, transparente e sempre orientada pela defesa do interesse público.</p>
<p>Relva, 1 de Julho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<title>PDL26: ONDE ANDA O DINHEIRO DA PROMOÇÃO?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 16:46:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Videos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Seis meses depois do arranque da PDL26, continua a ser difícil perceber onde está a promoção da Capital Portuguesa da Cultura e, sobretudo, onde estão a ser aplicados os cerca de 6 milhões de euros dos contribuintes. A verdade é que, nos últimos dias, surgiram apressadamente alguns pequenos mupis na baixa de Ponta Delgada, talvez [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&#038;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F1725032365187937%2F&#038;show_text=false&#038;width=267&#038;t=0" width="267" height="476" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowfullscreen="true" allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowFullScreen="true"></iframe></p>
<p>Seis meses depois do arranque da PDL26, continua a ser difícil perceber onde está a promoção da Capital Portuguesa da Cultura e, sobretudo, onde estão a ser aplicados os cerca de 6 milhões de euros dos contribuintes.<br />
A verdade é que, nos últimos dias, surgiram apressadamente alguns pequenos mupis na baixa de Ponta Delgada, talvez porque o CHEGA começou a levantar demasiadas perguntas incómodas sobre o destino deste dinheiro público.<br />
Mas será isto a promoção de um evento desta dimensão?<br />
A divulgação deveria ter arrancado, no mínimo, no final de 2025, se bem que no nosso entender, no início do ano passado. Deveríamos ver outdoors por todo o concelho, campanhas nas freguesias, envolvimento das associações, das filarmónicas, dos grupos culturais e das nossas tradições. Nada disso aconteceu.<br />
Transformaram a PDL26 num evento fechado sobre si próprio, distante das pessoas e das freguesias, ignorando precisamente quem paga este projeto: o povo.<br />
Pior ainda, basta olhar para a programação de julho para perceber a orientação ideológica deste projeto. Enquanto há dinheiro para iniciativas ligadas à agenda woke e a atividades LGBT, financiadas pelos contribuintes, continuam a faltar espaço e respeito para muitas das tradições seculares das nossas freguesias, que parecem não ter lugar nesta chamada Capital Portuguesa da Cultura.<br />
Quem pensa que o CHEGA se vai calar está muito enganado.<br />
Se continuam a fugir às respostas nos locais próprios, continuaremos a fazer as perguntas em público. Não aceitaremos que milhões de euros sejam gastos sem transparência, sem escrutínio e sem respeito pelos cidadãos.<br />
Em Ponta Delgada, a transparência está gravemente doente. E quando falta transparência, cresce a desconfiança.<br />
O tempo da propaganda acabará. E, no momento certo, serão os cidadãos a fazer o verdadeiro julgamento político de quem geriu este projeto.</p>
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		<title>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA ASSUME &#8220;LINHA VERMELHA&#8221; COM O CHEGA</title>
		<link>https://www.chegaacores.com/2026/07/01/presidente-da-camara-municipal-de-ponta-delgada-assume-linha-vermelha-com-o-chega/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 16:44:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>É uma mensagem política preocupante em termos de funcionamento democrático do concelho de Ponta Delgada e que ficou bem patente na última reunião de Assembleia Municipal: o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou por diversas vezes que pretende manter uma “linha vermelha” com o CHEGA. Esta é uma forma pouco [&#8230;]</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.chegaacores.com/2026/07/01/presidente-da-camara-municipal-de-ponta-delgada-assume-linha-vermelha-com-o-chega/">PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA ASSUME &#8220;LINHA VERMELHA&#8221; COM O CHEGA</a> aparece primeiro em <a href="https://www.chegaacores.com">CHEGA Açores</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>É uma mensagem política preocupante em termos de funcionamento democrático do concelho de Ponta Delgada e que ficou bem patente na última reunião de Assembleia Municipal: o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou por diversas vezes que pretende manter uma “linha vermelha” com o CHEGA.</p>
<p>Esta é uma forma pouco democrática de fazer política, uma vez que um Presidente de Câmara deve governar para todos os munícipes e dialogar com todas as forças políticas democraticamente eleitas e respeitando quem representa os cidadãos. As declarações de Pedro Nascimento Cabral durante a Assembleia Municipal evidenciaram que o executivo camarário privilegia o diálogo apenas com o Partido Socialista, relegando a oposição para um papel secundário. Da mesma forma que são ignoradas as preocupações apresentadas por Deputados Municipais, Presidentes de Junta e cidadãos presentes, muitas delas coincidentes com alertas que o CHEGA tem vindo a fazer desde o início do mandato.</p>
<p>Além da falta de diálogo institucional com a oposição, ficaram bem patentes as preocupações com a insuficiência de apoio às freguesias mais rurais, a exclusão de diversas iniciativas culturais nas freguesias do concelho por parte da PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura, um Plano Diretor Municipal que, na perspectiva do CHEGA, não responde adequadamente ao problema da falta de habitação, o excesso de burocracia que continua a dificultar a resolução dos problemas dos munícipes, o Mapa de Ruído que deixou de fora o Centro Histórico de Ponta Delgada, ou mesmo a falta de meios humanos em várias Juntas de Freguesia.<br />
O CHEGA lamenta que, em diversas ocasiões, o debate político seja substituído por um clima de confronto pessoal, ironias e desvalorização das intervenções da oposição, quando aquilo que os munícipes esperam dos seus representantes é respeito institucional, diálogo e respostas para os problemas do concelho.</p>
<p>Mas este é um problema que ficará do lado de quem o evidencia, pois o CHEGA vai continuar a exercer o mandato que lhe foi confiado pelos eleitores, com firmeza e responsabilidade, apresentando propostas, fiscalizando a gestão municipal e defendendo que toda a informação de interesse público deve ser transparente e acessível aos cidadãos.</p>
<p>Na última reunião da Assembleia Municipal, o Grupo Municipal do CHEGA apresentou um Voto de Congratulação ao Marítimo Sport Clube, pela realização da IX edição do Torneio João Pexim.<br />
Com este voto, que foi aprovado por unanimidade, o CHEGA destacou a justa homenagem prestada à memória de João Pexim, bem como o trabalho desenvolvido pelo Marítimo Sport Clube, ressalvando o importante papel que o associativismo desportivo desempenha na formação das novas gerações, promovendo valores como o respeito, a disciplina, o espírito de equipa e a inclusão social.</p>
<p>Ponta Delgada, 1 de Julho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<item>
		<title>PEDRO NASCIMENTO CABRAL PREFERE ATACAR O CHEGA A PRESTAR CONTAS</title>
		<link>https://www.chegaacores.com/2026/06/29/pedro-nascimento-cabral-prefere-atacar-o-chega-a-prestar-contas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Jun 2026 18:00:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Grupo Municipal do CHEGA na Assembleia Municipal de Ponta Delgada apresentou um Voto de Protesto contra a postura do Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, denunciando a utilização do cargo institucional para atacar, intimidar e tentar descredibilizar uma oposição legitimamente eleita pelos munícipes. Importa recordar que esta escalada de confrontação política não foi [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Grupo Municipal do CHEGA na Assembleia Municipal de Ponta Delgada apresentou um Voto de Protesto contra a postura do Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, denunciando a utilização do cargo institucional para atacar, intimidar e tentar descredibilizar uma oposição legitimamente eleita pelos munícipes.<br />
Importa recordar que esta escalada de confrontação política não foi iniciada pelo CHEGA. Foi o próprio Presidente da Câmara quem abriu este precedente ao apresentar anteriormente um Voto de Protesto contra o Vereador do CHEGA, José Pacheco, optando por personalizar o debate político em vez de responder às críticas e ao escrutínio democrático.<br />
Desta vez, perante as perguntas colocadas pelo CHEGA sobre a gestão da PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura e sobre a utilização de dinheiros públicos, o Presidente da Câmara voltou a fugir às respostas. Em vez de esclarecer as dúvidas levantadas em sede própria, preferiu publicar uma extensa carta aberta onde centrou todo o discurso em ataques ao Vereador José Pacheco, ao seu percurso político e a declarações proferidas ao longo de vários anos em contextos completamente distintos.<br />
O CHEGA considera que esta forma de atuar representa um preocupante desvio do debate democrático. Quem exerce funções públicas deve responder às perguntas com factos, documentos e transparência, e não recorrer ao ataque pessoal como forma de evitar prestar contas aos cidadãos.<br />
Mais grave ainda foram as declarações do Presidente da Câmara ao afirmar que tem &#8220;linhas vermelhas&#8221; em relação ao CHEGA e que, para si, &#8220;Não é Não&#8221;. São afirmações que dificilmente se compreendem numa democracia madura, quando os deputados municipais e o vereador do CHEGA foram eleitos de forma livre e democrática por milhares de cidadãos de Ponta Delgada.<br />
Um Presidente de Câmara representa todos os munícipes e deve respeitar todas as forças políticas democraticamente eleitas, independentemente das diferenças ideológicas. Não lhe compete estabelecer cordões sanitários nem criar &#8220;linhas vermelhas&#8221; contra quem recebeu a confiança do povo.<br />
Infelizmente, esta atitude confirma uma postura que se tem vindo a repetir: sempre que é confrontado com perguntas incómodas ou críticas à governação municipal, Pedro Nascimento Cabral responde com ataques pessoais, insinuações e tentativas de descredibilização dos seus opositores, em vez de esclarecer os assuntos que preocupam os munícipes.<br />
Após a rejeição do Voto de Protesto — com os votos contra do PSD, PS, Santa Clara Vida Nova e IL, e apenas a abstenção do Movimento Ponta Delgada para Todos — o Presidente da Câmara voltou a utilizar a palavra para dirigir novos ataques ao Vereador José Pacheco, aos deputados municipais do CHEGA e, de forma indireta, aos milhares de eleitores que confiaram o seu voto no CHEGA.<br />
Quando os deputados municipais do CHEGA solicitaram o uso da palavra para defesa da honra, esse direito não lhes foi concedido, impedindo-os de responder às acusações que lhes tinham acabado de ser dirigidas.<br />
José Pacheco afirma que não será intimidado por ataques pessoais nem por campanhas de descredibilização.<br />
&#8220;Não serão os insultos, as tentativas de difamação ou a pressão política que nos farão recuar. Fomos eleitos para fiscalizar a Câmara Municipal, exigir transparência e defender os interesses dos munícipes. É isso que continuaremos a fazer, juntamente com toda a equipa do CHEGA, independentemente do incómodo que isso possa causar ao executivo&#8221;.<br />
O CHEGA continuará a questionar a governação camarária sempre que existam dúvidas, seja qual for o tema. A fiscalização democrática não é um favor concedido pela maioria; é um dever da oposição e um direito dos cidadãos.<br />
Quando quem governa responde às perguntas com ataques pessoais em vez de apresentar esclarecimentos, é inevitável que aumentem as dúvidas. Quem procura silenciar a oposição em vez de responder ao escrutínio democrático apenas reforça a necessidade de continuar a fazer perguntas.<br />
Os munícipes continuam à espera das respostas que realmente interessam: onde estão as contas da PDL26? Como foram aplicados os dinheiros públicos? Porque continua a Câmara Municipal a recusar prestar todos os esclarecimentos solicitados?<br />
O CHEGA continua a questionar também quem são os agentes culturais que estão envolvidos na PDL26? Porque não foram integrados neste programa os agentes culturais locais e os projectos culturais locais que são reconhecidos no concelho?<br />
E porque se recusa o Presidente da Câmara Municipal a explicar porque o PDL26 não chegou às freguesias do concelho? Porque razão as instituições, as comunidades não conhecem o programa nem sequer os eventos propostas para a PDL26?<br />
O CHEGA não deixará de cumprir o mandato que lhe foi confiado pelos cidadãos.<br />
Não nos calarão. Continuaremos a exigir transparência, responsabilidade e respeito pela democracia, porque é isso que os munícipes de Ponta Delgada merecem.<br />
Ponta Delgada, 29 de Junho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<title>A SUA VOZ FAZ A DIFERENÇA!</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Jun 2026 09:52:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>PARTICIPE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA O Grupo Municipal do CHEGA convida todos os munícipes a marcarem presença na próxima sessão da Assembleia Municipal, que terá lugar nos dias 29 e 30 de Junho, no Centro Natália Correia, na Fajã de Baixo. Este é o momento certo para sair do silêncio e ocupar o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>PARTICIPE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA<br />
O Grupo Municipal do CHEGA convida todos os munícipes a marcarem presença na próxima sessão da Assembleia Municipal, que terá lugar nos dias 29 e 30 de Junho, no Centro Natália Correia, na Fajã de Baixo.</p>
<p>Este é o momento certo para sair do silêncio e ocupar o lugar que lhe pertence. A assembleia é a casa da democracia local — e ela só ganha vida quando os cidadãos entram, ouvem e falam.</p>
<p>As suas preocupações, as suas ideias e a sua visão para o futuro do nosso concelho são demasiado importantes para ficarem guardadas. Mais do que espectadores, precisamos de protagonistas. E esse protagonista é você.</p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f4cd.png" alt="📍" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> Quando: 29 e 30 de Junho<br />
<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f4cd.png" alt="📍" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> Onde: Centro Natália Correia, Fajã de Baixo</p>
<p>Juntos, fazemos do nosso município um lugar mais participado, mais exigente e mais forte.</p>
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		<title>CHEGA VAI CONTINUAR A LUTAR PELA TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Jun 2026 17:57:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O papel dos eleitos pelo CHEGA nas autarquias locais é, e sempre será, o de questionar, fiscalizar e pedir esclarecimentos. Princípios que irão prevalecer sempre que existirem dúvidas, ou que seja necessário garantir a transparência, a legalidade e a boa gestão dos dinheiros públicos. A fiscalização é um dever democrático e uma obrigação para aqueles [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O papel dos eleitos pelo CHEGA nas autarquias locais é, e sempre será, o de questionar, fiscalizar e pedir esclarecimentos. Princípios que irão prevalecer sempre que existirem dúvidas, ou que seja necessário garantir a transparência, a legalidade e a boa gestão dos dinheiros públicos.<br />
A fiscalização é um dever democrático e uma obrigação para aqueles que foram eleitos, sempre com uma postura responsável e rigorosa. Mas uma postura assertiva também é necessária, reconhecendo quando algo é bem feito, principalmente no que à transparência e prestação de contas diz respeito.<br />
Foi exactamente isso que aconteceu na Assembleia de Freguesa de São Sebastião, em Ponta Delgada, onde o eleito pelo CHEGA, Luís Franco, pediu esclarecimentos relativamente ao mapa de encargos contratuais. A informação chegou de forma célere, completa e detalhada, disponibilizando toda a informação solicitada e dissipando as dúvidas que haviam sido suscitadas quanto aos procedimentos de despesa apresentados no documento.<br />
Uma demonstração de disponibilidade para o escrutínio democrático e um compromisso com a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos. Uma atitude que deve ser valorizada, pois contribui para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições.<br />
A boa governação fortalece-se com transparência, responsabilidade e prestação de contas. E uma boa oposição também contribui para a boa governação, colocando sempre em primeiro lugar a defesa do interesse público e dos habitantes da freguesia de São Sebastião. Sempre de forma séria, coerente e responsável, para que seja possível a salutar convivência democrática.</p>
<p>São Sebastião, 27 de Junho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
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		<title>CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA</title>
		<link>https://www.chegaacores.com/2026/06/25/carta-aberta-ao-presidente-da-camara-municipal-de-ponta-delgada/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Jun 2026 17:51:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Partido]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senhor Presidente, Li a sua publicação sobre a minha atividade enquanto Vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Lamento que, em vez de responder às questões sérias que coloquei sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, tenha preferido o insulto pessoal, a caricatura e a tentativa de transformar a fiscalização democrática numa questão de “disciplina”. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Senhor Presidente,</p>
<p>Li a sua publicação sobre a minha atividade enquanto Vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Lamento que, em vez de responder às questões sérias que coloquei sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, tenha preferido o insulto pessoal, a caricatura e a tentativa de transformar a fiscalização democrática numa questão de “disciplina”.</p>
<p>Comecemos pelo essencial: fui eleito Vereador para defender os interesses de Ponta Delgada e dos seus munícipes. É isso que faço na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e no contacto permanente com pessoas, instituições, freguesias, empresários e associações do nosso concelho.</p>
<p>A presença num órgão autárquico não se mede por uma contagem conveniente de cadeiras ocupadas. Mede-se pelo trabalho realizado, pelas propostas apresentadas, pelas questões colocadas ao executivo e pela coragem de não baixar a cabeça quando estão em causa dinheiros públicos, decisões políticas e responsabilidades que exigem escrutínio.</p>
<p>E quando se impede ou condiciona a apresentação de propostas escritas ou orais por parte da oposição, algo está efetivamente mal no funcionamento da democracia local. A Câmara Municipal não pode ser um espaço onde a maioria decide, a oposição se limita a assistir e quem questiona é tratado como um incómodo.</p>
<p>Se V. Ex.ª entende que um vereador só cumpre a sua função quando se limita a levantar o braço e a acompanhar silenciosamente a maioria, então revela uma ideia muito pobre da democracia local.</p>
<p>Quanto à reunião em causa, houve substituição legal, regular e devidamente articulada. Não houve abandono de funções, incumprimento ou desrespeito institucional. Houve trabalho parlamentar na ilha Terceira, no pleno exercício de outro mandato para o qual também fui eleito pelos açorianos e ao qual dedico o mesmo respeito e sentido de responsabilidade.</p>
<p>As minhas substituições são asseguradas com dignidade e competência pelo Vereador Pedro Rodrigues, sempre com coordenação política e acompanhamento da minha parte. A representação do CHEGA na Câmara Municipal não fica suspensa por eu estar a trabalhar noutra ilha dos Açores.</p>
<p>É curioso que quem tanto fala em respeito pelas instituições pareça não compreender que um Deputado Regional tem o dever de estar presente nas nove ilhas, ouvir as populações e trabalhar no terreno. Os Açores não terminam em Ponta Delgada, por muito que alguns gostassem que terminassem.</p>
<p>Sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, reafirmo sem hesitações: não aceitarei que dinheiro público, contratos, decisões e responsabilidades políticas sejam tratados como matérias imunes a perguntas. Exigir transparência não é lançar suspeições criminosas. Exigir esclarecimentos não é atacar a cultura. Pedir contas não é ser contra Ponta Delgada.</p>
<p>Pelo contrário: quem verdadeiramente defende Ponta Delgada quer saber como são tomadas as decisões, onde é aplicado cada euro e quais os resultados concretos para os artistas, os agentes culturais, o comércio local, o turismo e os munícipes.</p>
<p>A cultura não pode servir de escudo para afastar perguntas legítimas. Nem pode ser usada como pretexto para criar uma “linha vermelha” contra a oposição.</p>
<p>Ao contrário do Senhor Presidente, tenho ouvido os agentes locais que promovem a nossa cultura e questionado a forma como estão, ou não estão, integrados na PDL26. As respostas que tenho recolhido merecem reflexão séria e não ataques pessoais dirigidos a quem as traz para o debate público.</p>
<p>As insinuações gratuitas, ofensivas e taberneiras dirigidas à minha pessoa não diminuem as perguntas que fiz. Pelo contrário: revelam o carácter político de quem, perante o escrutínio, prefere o insulto à explicação, a provocação à resposta e o ataque pessoal ao esclarecimento público.</p>
<p>Quem encontra tempo para recorrer constantemente às redes sociais para atacar a oposição, mas não responde de forma objetiva às questões colocadas, revela fragilidade política. E quando, perante perguntas concretas, a resposta é acusar quem pergunta sem apresentar prova alguma do que afirma, isso não demonstra autoridade. Demonstra nervosismo, incapacidade de prestar contas e vontade de fugir ao debate.</p>
<p>Uma Câmara Municipal não é uma caserna. O Presidente não “põe na ordem” vereadores eleitos. O Presidente preside aos trabalhos, respeita a lei, responde politicamente pelas decisões tomadas e convive com o contraditório. É assim que funciona uma democracia madura.</p>
<p>A incapacidade de responder politicamente não pode ser substituída por uma postura autoritária. Desta vez, o Senhor Presidente tem pela frente uma oposição que não se deixa manipular, intimidar ou amordaçar.</p>
<p>Quando V. Ex.ª afirma, com aparente orgulho, que me “põe na ordem”, confirma precisamente a preocupação que tenho vindo a denunciar: uma conceção autoritária do poder, intolerante à crítica e incapaz de distinguir entre oposição responsável e submissão.</p>
<p>Mas há ainda uma questão política que Ponta Delgada merece ver esclarecida.</p>
<p>Como se explica que o Partido Socialista, que durante anos foi oposição ao PSD e ao seu executivo municipal, acompanhe agora, de forma tão alinhada, as posições da maioria contra a oposição do CHEGA? Que entendimento político existe entre PSD e PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada? Que compromissos foram assumidos? Que matérias foram negociadas?</p>
<p>Não faço acusações sem provas. Exijo, isso sim, transparência. Quando PSD, PS e movimentos que se apresentaram como alternativos se unem para aprovar um voto de protesto contra um vereador por este exigir esclarecimentos sobre dinheiros e decisões públicas, os munícipes têm o direito de saber se estamos perante uma coincidência pontual ou perante uma nova maioria informal, silenciosa e conveniente.</p>
<p>Ponta Delgada não pode ser governada através de acordos de bastidores, entendimentos não assumidos ou conveniências partidárias escondidas atrás de votos aparentemente circunstanciais. Se existe uma parceria política, deve ser assumida. Se não existe, então expliquem aos munícipes por que razão há uma convergência tão rápida e tão útil sempre que é preciso tentar silenciar o CHEGA.</p>
<p>Se V. Ex.ª mantém ambições de governar os Açores, talvez seja prudente começar por demonstrar capacidade, equilíbrio e sentido de responsabilidade para governar bem Ponta Delgada. Quem não consegue aceitar crítica, responder a perguntas legítimas e tratar os eleitos da oposição com respeito dificilmente reúne as condições políticas exigidas para liderar uma Região Autónoma.</p>
<p>Governar não é fechar-se num gabinete a atacar a oposição nas redes sociais. Governar é sair à rua, ouvir quem enfrenta os problemas do concelho, respeitar quem votou em si e também quem não votou, assumir erros e apresentar soluções.</p>
<p>Cada minuto gasto em ataques pessoais é um minuto perdido para enfrentar os problemas reais de Ponta Delgada: a habitação inacessível, a insegurança, a degradação de espaços públicos, a pressão sobre o comércio local, a mobilidade, a falta de transparência e a ausência de uma estratégia clara para o futuro do concelho.</p>
<p>Um Presidente de Câmara deve estar acima das emoções partidárias. Deve unir, servir e responder perante todos. Não deve usar o cargo para alimentar conflitos pessoais, perseguir quem o critica ou transformar a Câmara Municipal num palco de ressentimento político.</p>
<p>Quando o exercício do poder se transforma em arrogância, incapacidade de diálogo e abandono das prioridades do concelho, é legítimo perguntar se quem governa ainda tem condições para continuar a fazê-lo. Ponta Delgada não pode ser penalizada por uma governação distraída dos seus problemas e concentrada em combater adversários políticos.</p>
<p>Não fui eleito para agradar ao Presidente da Câmara. Fui eleito para representar quem votou em mim e também quem, não tendo votado, exige uma oposição firme, vigilante e sem medo.</p>
<p>Não me calarei perante decisões que merecem explicações. Não abdicarei de fiscalizar. Não aceitarei lições de democracia de quem responde a perguntas políticas com ataques pessoais.</p>
<p>Ponta Delgada precisa de mais transparência, mais ambição, mais respeito pelos munícipes e menos arrogância de poder.</p>
<p>É isso que continuarei a defender.</p>
<p>José Pacheco<br />
Vereador na Câmara Municipal de Ponta Delgada<br />
Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores<br />
Presidente do CHEGA Açores</p>
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		<title>CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA BLOQUEIA TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO CHEGA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Chega Açores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 Jun 2026 23:20:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Videos]]></category>
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<p>O conteúdo <a href="https://www.chegaacores.com/2026/06/24/camara-municipal-de-ponta-delgada-bloqueia-trabalho-de-fiscalizacao-do-chega/">CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA BLOQUEIA TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO CHEGA</a> aparece primeiro em <a href="https://www.chegaacores.com">CHEGA Açores</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&#038;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F2279693529526434%2F&#038;show_text=false&#038;width=267&#038;t=0" width="267" height="476" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowfullscreen="true" allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowFullScreen="true"></iframe></p>
<p>Atitudes anti-democráticas continuam na Câmara Municipal de Ponta Delgada, com a crescente falta de transparência, de diálogo e de respeito pelo papel fiscalizador dos vereadores da oposição.<br />
Na reunião de Câmara de hoje, marcada por momentos de grande tensão, foi apresentado um voto de protesto contra o Vereador José Pacheco, motivado por declarações públicas relacionadas com a PDL26 &#8211; Capital Portuguesa da Cultura 2026. O CHEGA considera particularmente contraditório que o mesmo executivo que promove um voto de protesto por declarações políticas seja o mesmo que continua a recusar prestar esclarecimentos e disponibilizar documentação sobre um projecto financiado com verbas públicas e que envolve milhões de euros.<br />
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada não quis incluir na ordem do dia duas propostas apresentadas pelo Vereador Pedro Rodrigues, sem que fosse apresentada qualquer justificação clara, mesmo após pedido formal de esclarecimento.<br />
As propostas do CHEGA consistiam numa Solicitação Urgente de Documentação e Informação relativa à Capital Portuguesa da Cultura 2026, procurando obter elementos que continuam por esclarecer, e uma segunda proposta para a realização de uma auditoria externa aos bens móveis e imóveis do Município, uma vez que uma auditoria anteriormente aprovada por unanimidade há mais de dois meses continua sem produzir resultados conhecidos.<br />
Na reunião foi ainda discutido um pedido de apoio financeiro relacionado com iniciativas da Azores Pride, tendo o CHEGA questionado sobre os “eventos pedagógicos” dirigidos a crianças entre os 3 e os 12 anos. O Vereador Pedro Rodrigues questionou o executivo sobre o conteúdo dessas actividades, se existia um programa público disponível para consulta, se os encarregados de educação tinham conhecimento prévio dos conteúdos e de que forma essas acções seriam desenvolvidas.<br />
O Presidente da Câmara afirmou que o Município não é obrigado a possuir essa informação, reforçando o CHEGA que são actividades dirigidas a crianças de tenra idade, pelo que a existência de informação clara e acessível aos pais deveria ser uma preocupação elementar de qualquer entidade pública. A troca de argumentos levou à suspensão dos trabalhos por cinco minutos, depois de os ânimos se terem exaltado durante o debate.<br />
A transparência, o acesso à informação e o escrutínio democrático não podem depender da vontade política de quem governa. Para o CHEGA, uma oposição responsável tem o dever de fiscalizar, questionar e exigir respostas, sobretudo quando estão em causa decisões públicas, utilização de recursos municipais e iniciativas que envolvem crianças.<br />
O CHEGA continuará a exigir transparência, responsabilidade e respeito pelos princípios democráticos no funcionamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada.</p>
<p>Ponta Delgada, 24 de Junho de 2026<br />
CHEGA I Comunicação</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.chegaacores.com/2026/06/24/camara-municipal-de-ponta-delgada-bloqueia-trabalho-de-fiscalizacao-do-chega/">CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA BLOQUEIA TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO CHEGA</a> aparece primeiro em <a href="https://www.chegaacores.com">CHEGA Açores</a>.</p>
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