Os Açores sofrem de todos os males da República, nomeadamente uma justiça inoperante, uma política fiscal confiscatória, uma burocracia atroz, o ódio ao empresário, monopólios e oligopólios instalados, cultura do laxismo, falta de ambição e um compadrio doentio.
Nos Açores esta realidade ainda consegue ser pior, nomeadamente no seguinte:
1- Elevada taxa de beneficiários do RSI (rendimento sem trabalhar): este enorme exército de desocupados constitui um problema económico que resulta da falta de produção de bens e serviços. Estamos a chegar à terceira geração de subsidiodependentes cuja única ocupação é o ócio e a preguiça.
2- Burocracia paralisante: qualquer processo de licenciamento ou autorização que dependa de um qualquer serviço público é uma via sacra para o empresário que vai ter de enfrentar uma bateria de burocracias e de pequenos poderes instalados. Se, por azar, depender de algo na “alçada do ambiente” a sua desgraça será total e o seu insucesso garantido.
3- Planos Diretores municionais (PDM) obsoletos: os municípios em vez de reverem os seus PDM´s de 10 em 10 anos de acordo com a lei, não o fazem, restringindo o desenvolvimento da habitação, o investimento das empresas e alimentando a especulação imobiliária.
4- Reservas ecológicas abusivas: A palavra de ordem é proibir. As condicionantes impostas à construção junto ao mar, onde os nossos antepassados construíram casas e palheiros (que agora valem fortunas) é um atentado económico aos Açorianos. A paisagem junto ao mar está reservada à cultura do “vinhacídeo”, a mais próspera indústria extractiva de subsídios dos Açores. E também serve para a criação de ratos. Também pagamos milhões a pastagens biológicas, que não produzem nada biológico.
5- Entidades sem “fins lucrativos” – nos últimos 20 anos fomentou-se a subsidiodependência e o despesismo, nomeadamente associações, cooperativas e empresas públicas, que funcionam como uma espécie de administração pública paralela que dá jeito para empregar amigos e familiares e para pagar favores políticos.
6- Monopólios e oligopólios instalados no sistema: somos obrigados a pagar preços de transportes faraónicos por falta de concorrência e práticas comerciais de legalidade duvidosa. A EDA (monopólio público) aumentou em 2023 a energia 60% para as empresas. Será que a EDA só serve para dar tachos aos amigos e a políticos desocupados? De que serviu as energias renováveis?
Haja coragem para mudar este sistema podre.
Francisco Lima
Vice-presidente do CHEGA Açores